Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2127/2026 Autoriza a criação do Programa Música nas Escolas para alunos do Ensino Fundamental, das escolas públicas do município de Imperatriz/MA. 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2126/2026 Institui no âmbito do Município de Imperatriz/MA, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pênis, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providência 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2125/2026 Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Praça Mané Garrincha, no Município de Imperatriz/MA, como "Ginásio Poliesportivo Jackson Pereira da Silva". 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2122/2026 Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Adolfo Silva 10/04/2026 Baixar
  • Lei Nº 2121/2026 Utilidade Pública a Associação de Bombeiros Profissionais Civis do Sul do Maranhão 10/04/2026 Baixar
  • Lei Nº 2120/2026 Institui, reconhece e regulamenta o adicional por tempo de serviço 06/04/2026 Baixar
  • Lei Nº 2119/2026 Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Imperatriz – MA, e dá outras providências. 30/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 2115/2026 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. 19/02/2026 Baixar
  • Lei Nº 2114/2026 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. 19/02/2026 Baixar
  • Lei Nº 2113/2026 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imperatriz - MA para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. 19/02/2026 Baixar

Noticias Recentes

Links