Câmara Municipal de Imperatriz

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DECLARAÇÕES

Resolução Nº 1/2024 RESOLUÇÃO 1-2024 - REGULAMENTO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI 14.133 - LICITAÇÃO 1 Ativo Baixar
Resolução Nº 1/2023 RESOLUÇÃO 1-2023 - REGULAMENTO DA LEI 14.133 - LICITAÇÃO 1 Ativo Baixar
Resolução Nº 1/2022 RESOLUÇÃO 001-2022 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO PELA CÂMARA AOS ACADÊMICOS DE ENSINO SUPERIOR 1 Ativo Baixar
Resolução Nº 2/2022 RESOLUÇÃO 2-2022 - ADITA DISPOSITIVO NO ART. 226, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ 2 Ativo Baixar
Resolução Nº 001/2021 RESOLUÇÃO 001-2021 - REGULAMENTA O SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. 001 Ativo Baixar
Resolução Nº 003/2021 RESOLUÇÃO 003-2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DO REGIMENTO INTERNO 003 Ativo Baixar
Resolução Nº 004/2021 RESOLUÇÃO 004/2021 - Adita o § 4º no artigo 207, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imperatriz. 004 Ativo Baixar
Resolução Nº 002/2020 RESOLUÇÃO 002-2021 - REGULAMENTA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002 Ativo Baixar
Resolução Nº 1/2020 RESOLUÇÃO 01-2020 - ALTERA OS ARTS. 52 E 56 DO REGIMENTO INTERNO CMI 1 Ativo Baixar
Resolução Nº 2/2020 RESOLUÇÃO 02-2020 - ASSOCIAÇÃO ABRACAM 2 Ativo Baixar

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Resoluções no período de 12/04/2024 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 1/2023 - RESOLUÇÃO 1-2023 - REGULAMENTO DA LEI 14.133 - LIC... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 2/2022 - RESOLUÇÃO 2-2022 - ADITA DISPOSITIVO NO ART. 226,... Visualizar

Lei Nº 1/2022 - RESOLUÇÃO 001-2022 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO P... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 004/2021 - RESOLUÇÃO 004/2021 - Adita o § 4º no artigo 207, d... Visualizar

Lei Nº 003/2021 - RESOLUÇÃO 003-2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DO... Visualizar

Lei Nº 001/2021 - RESOLUÇÃO 001-2021 - REGULAMENTA O SISTEMA REGISTR... Visualizar

Ano de 2020 Clique Aqui

Lei Nº 4/2020 - RESOLUÇÃO 04-2020 - PROCUIRADORIA DA MULHER Visualizar

Lei Nº 3/2020 - RESOLUÇÃO 03-2020 - CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGIS... Visualizar

Lei Nº 2/2020 - RESOLUÇÃO 02-2020 - ASSOCIAÇÃO ABRACAM Visualizar

Lei Nº 1/2020 - RESOLUÇÃO 01-2020 - ALTERA OS ARTS. 52 E 56 DO REG... Visualizar

Lei Nº 002/2020 - RESOLUÇÃO 002-2021 - REGULAMENTA LICITAÇÃO - PREGÃ... Visualizar

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