Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1443-12 - Donominando de Rua Antônia Paixão a atual rua F, Parque Independência Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1178-07 - Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 999-01 - Denomina de Freitas Filho a Praça localizada entre as Ruas Beta e Rio Grande do Norte Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 686-93 - Utilidade Pública - Associação Social de Imperatriz Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 36-74 - autoriza o executivo municipal a ceder o estádio frei epifânio da a Badia á liga imperatr. de desportos 02 anos Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1444-12 - Donominando de Rua Eva Milhomem a atual rua G, Parque Independência Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1179-07 - Denomina de Mulheres de Ferro a Praça do Conjunto Planalto II Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1000-01 - Gratificação de risco de vida Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 687-93 - Utilidade Pública - Associação de Moradores de São Pedro da Água Branca Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 37-74 -A fundação universidade de imperatriz passa a ser denominada de fundação de ensino superior de imperatriz Baixar

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