Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1506-13 - Reajusta o salario dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1507-13 - Dispõe sobre o reajuste de salarial dos Servidores Municipais Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1508-13 - Denomina de Rua Irmã Neves, a atual Rua Amaralina, Bairro Bacuri Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1509-13 -TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE DROGAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS, EVENTOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTOJUVENIL Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1510-13 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO CASA DE DAVI Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1511-13 -OBRIGA EXIBIÇÃO DE INFORMES NAS SALAS DE CINEMAS SOBRE AS CONSEQUEÊNCIAS DO USO DE DROGAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1512-13 - AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE IMPERATRIZi Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1513-13 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DA COMUNIDADE DE PISIFRUTICULTORES AGRÍCOLA DE COQUELÂNDIA - CECOPICi Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1514-13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1515-13 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 785-95, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PROMULGADA Baixar

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