CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

Projetos de Lei

Barra de pesquisa

PDF EXCEL Imprimir

DECLARAÇÕES

Projeto Nº 20/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO - EM TRAMITAÇÃO

Altera a Lei Ordinária n° 2.113/2026, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 08/10/2026 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 19/2025 - Autor: PODER EXECUTIVO - EM TRAMITAÇÃO

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2027 08/10/2026 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 16/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO - EM TRAMITAÇÃO

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências. 28/09/2026 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 2/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO - EM TRAMITAÇÃO

Altera, incorpora e revoga dispositivos do Código Tributário do Município de Imperatriz – CTM e dá outras providências 01/08/2026 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 23/2026 - Autor: ADHEMAR ALVES DE FREITAS JR - EM TRAMITAÇÃO

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Imperatriz os Festejos de Santa Teresa D’Ávila e dá outras providências. 22/06/2026 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 22/2026 - Autor: RODRIGO BRASMAR - EM TRAMITAÇÃO

Institui o Programa “Aliança Marcial Integrativa das Artes Marciais nas Escolas” na rede pública municipal de Imperatriz - MA e dá outras providências. 22/06/2026 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 19/2026 - Autor: FIDELIS UCHOA - EM TRAMITAÇÃO

Institui, no âmbito do Município de Imperatriz – MA, o Dia do Bombeiro Civil 22/06/2026 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 18/2026 - Autor: JUNIOR GAMA - EM TRAMITAÇÃO

Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Imperatriz, com o objetivo de fortalecer a segurança comunitária e a integração social, e dá outras providências. 22/06/2026 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 17/2026 - Autor: JUNIOR GAMA - EM TRAMITAÇÃO

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol localizado no Loteamento residencial Colina Park, no município de Imperatriz - MA, como "CAMPO KAIO HENRIQUE LIMA DA SILVA". 22/06/2026 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 15/2026 - Autor: FRANCISCO MESSIAS - EM TRAMITAÇÃO

Institui a Lei de Diretrizes de Segurança em Eventos Públicos do Município de Imperatriz/MA e dá outras providências. 22/06/2026 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projetos de Lei

Projetos de Lei

Barra de pesquisa

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no período de 09/10/2026 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

Institui o “Dia da Gincana para Adolescentes” no M... Visualizar

Institui o Programa Municipal de Diretrizes para P... Visualizar

Dispõe sobre a substituição de sirenes tradicionai... Visualizar

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munic... Visualizar

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execu... Visualizar

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Im... Visualizar

Institui o Programa “Imperatriz em Movimento” de A... Visualizar

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Be... Visualizar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE INCLU... Visualizar

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO D... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41-2024 - SUBSÍDIO Visualizar

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42-2024 - DÉCIMO TERCE... Visualizar

PROJETO DE LEI Nº 40-2024 - SUBSÍDIO PREFEITO, VIC... Visualizar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01-2024 - ALTERA A L... Visualizar

PROJETO 04-2024 - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTOR... Visualizar

PROJETO DE LEI N 01-2024 - CENTRO DE REFERÊNCIA E... Visualizar

PROJETO DE LEI N 06-2024 - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇ... Visualizar

PROJETO DE LEI N 07-2024 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO... Visualizar

PROJETO DE LEI N 09-2024 - APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO... Visualizar

PROJETO DE LEI 03-2024 - ALTERA AS LEIS 1597-2015... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no exercicio de 2023. Visualizar Declaração

Ano de 2022 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no exercicio de 2022. Visualizar Declaração

Noticias Recentes

Projeto cria Programa Imperatr...

Indicações em saúde e infraest...

Câmara realiza tribuna popular...

Links

Projetos de Lei

Projetos de Lei

Barra de pesquisa

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no período de 09/10/2026 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

Institui o “Dia da Gincana para Adolescentes” no M... Visualizar

Institui o Programa Municipal de Diretrizes para P... Visualizar

Dispõe sobre a substituição de sirenes tradicionai... Visualizar

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munic... Visualizar

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execu... Visualizar

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Im... Visualizar

Institui o Programa “Imperatriz em Movimento” de A... Visualizar

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Be... Visualizar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE INCLU... Visualizar

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO D... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41-2024 - SUBSÍDIO Visualizar

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42-2024 - DÉCIMO TERCE... Visualizar

PROJETO DE LEI Nº 40-2024 - SUBSÍDIO PREFEITO, VIC... Visualizar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01-2024 - ALTERA A L... Visualizar

PROJETO 04-2024 - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTOR... Visualizar

PROJETO DE LEI N 01-2024 - CENTRO DE REFERÊNCIA E... Visualizar

PROJETO DE LEI N 06-2024 - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇ... Visualizar

PROJETO DE LEI N 07-2024 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO... Visualizar

PROJETO DE LEI N 09-2024 - APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO... Visualizar

PROJETO DE LEI 03-2024 - ALTERA AS LEIS 1597-2015... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no exercicio de 2023. Visualizar Declaração

Ano de 2022 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no exercicio de 2022. Visualizar Declaração

Noticias Recentes

Projeto cria Programa Imperatr...

Indicações em saúde e infraest...

Câmara realiza tribuna popular...

Links

Política de privacidade e Cookies

Aguarde...