CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

Projetos de Lei

Barra de pesquisa

PDF EXCEL Imprimir

DECLARAÇÕES

Projeto Nº 7/2024 - PODER EXECUTIVO - APROVADO

PROJETO DE LEI 07-2024- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AGENTE DE TRÂNSITO 04/03/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 21

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Aurélio Gomes	Sim
Carlos Hermes	Sim
Chiquim da Diferro	Sim
João Silva	Sim
Pimentel	Sim
Fidelis Uchôa	Sim
Jhony Pan	Sim
Adhemar Freitas Jr	Sim
Alberto Sousa	Sim
Roberto da Estrada do Arroz	Sim
Flamarion Amaral	Sim
Bebé Taxista	Sim
Rubinho Lima	Sim
Berson do Posto	Sim
Rogério Avelino	Sim
Renê Sousa	Sim
Ricardo Seidel	Sim
Zesiel Ribeiro	Sim
Francisco Messias	Sim
Cláudia Batista	Sim
Wanderson Manchinha	Sim

Projeto Nº 7/2024 - Renê Sousa - APROVADO

PROJETO DE LEI N 07-2024 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O NANISMO - ACONDROPLASIA 08/05/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 21

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Aurélio Gomes	Sim
Carlos Hermes	Sim
Chiquim da Diferro	Sim
João Silva	Sim
Pimentel	Sim
Jhony Pan	Sim
Adhemar Freitas Jr	Sim
Alberto Sousa	Sim
Flamarion Amaral	Sim
Bebé Taxista	Sim
Rubinho Lima	Sim
Berson do Posto	Sim
Renê Sousa	Sim
Zesiel Ribeiro	Sim
Cláudia Batista	Sim
Wanderson Manchinha	Sim
Alex Silva	Sim
James Santana Santos	Sim
Lindaura Cardoso Lucena	Sim
Paulo Roberto Cardoso da Silva	Sim
Terezinha de Oliveira Santos	Sim

Projeto Nº 6/2024 - PODER EXECUTIVO - APROVADO

PROJETO DE LEI 06-2024- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL GUARDA MUNICIPAL 04/03/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 21

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Aurélio Gomes	Sim
Carlos Hermes	Sim
Chiquim da Diferro	Sim
João Silva	Sim
Pimentel	Sim
Fidelis Uchôa	Sim
Jhony Pan	Sim
Adhemar Freitas Jr	Sim
Alberto Sousa	Sim
Roberto da Estrada do Arroz	Sim
Flamarion Amaral	Sim
Bebé Taxista	Sim
Rubinho Lima	Sim
Berson do Posto	Sim
Rogério Avelino	Sim
Renê Sousa	Sim
Ricardo Seidel	Sim
Zesiel Ribeiro	Sim
Francisco Messias	Sim
Cláudia Batista	Sim
Wanderson Manchinha	Sim

Projeto Nº 6/2024 - Renê Sousa - APROVADO

PROJETO DE LEI N 06-2024 - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO -DOENÇAS RARAS 08/05/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 15

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Carlos Hermes	Sim
João Silva	Sim
Pimentel	Sim
Jhony Pan	Sim
Adhemar Freitas Jr	Sim
Alberto Sousa	Sim
Bebé Taxista	Sim
Berson do Posto	Sim
Renê Sousa	Sim
Zesiel Ribeiro	Sim
Cláudia Batista	Sim
Wanderson Manchinha	Sim
James Santana Santos	Sim
Lindaura Cardoso Lucena	Sim
Terezinha de Oliveira Santos	Sim

Projeto Nº 4/2024 - Adhemar Freitas Jr - APROVADO

PROJETO 04-2024 - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ASSIM COMO OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NA 16/05/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 11

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Carlos Hermes	Sim
João Silva	Sim
Adhemar Freitas Jr	Sim
Bebé Taxista	Sim
Berson do Posto	Sim
Renê Sousa	Sim
Zesiel Ribeiro	Sim
Cláudia Batista	Sim
Wanderson Manchinha	Sim
James Santana Santos	Sim
Lindaura Cardoso Lucena	Sim

Projeto Nº 3/2024 - Amauri Alberto Pereira de Sousa - APROVADO

PROJETO DE LEI 03-2024 - ALTERA AS LEIS 1597-2015 E 1888-2021 03/04/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 20

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Aurélio Gomes	Sim
Carlos Hermes	Sim
Chiquim da Diferro	Sim
João Silva	Sim
Pimentel	Sim
Fidelis Uchôa	Sim
Jhony Pan	Sim
Adhemar Freitas Jr	Sim
Alberto Sousa	Sim
Flamarion Amaral	Sim
Bebé Taxista	Sim
Rubinho Lima	Sim
Berson do Posto	Sim
Rogério Avelino	Sim
Renê Sousa	Sim
Ricardo Seidel	Sim
Zesiel Ribeiro	Sim
Francisco Messias	Sim
Cláudia Batista	Sim
Wanderson Manchinha	Sim

Projeto Nº 2/2024 - MESA DIRETORA - EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei - REGULAMENTA A LEI 14.133 - LEI DE LICITAÇÕES 03/04/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 1/2024 - Amauri Alberto Pereira de Sousa - APROVADO

PROJETO DE LEI N 01-2024 - CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 08/05/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 16

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Carlos Hermes	Sim
João Silva	Sim
Pimentel	Sim
Jhony Pan	Sim
Adhemar Freitas Jr	Sim
Alberto Sousa	Sim
Bebé Taxista	Sim
Rubinho Lima	Sim
Berson do Posto	Sim
Renê Sousa	Sim
Zesiel Ribeiro	Sim
Francisco Messias	Sim
Cláudia Batista	Sim
Wanderson Manchinha	Sim
Lindaura Cardoso Lucena	Sim
James Santana Santos	Sim

Projeto Nº 1/2024 - Renê Sousa - EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01-2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1-2017 - CONSELHO DE DROGAS 22/05/2024 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 37/2023 - APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37-2023 - DIA MUNICIPAL DO SKATISTA Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 16

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Aurélio Gomes	Sim
Chiquim da Diferro	Sim
João Silva	Sim
Pimentel	Sim
Fidelis Uchôa	Sim
Jhony Pan	Sim
Adhemar Freitas Jr	Sim
Bebé Taxista	Sim
Rubinho Lima	Sim
Berson do Posto	Sim
Rogério Avelino	Sim
Renê Sousa	Sim
Ricardo Seidel	Sim
Zesiel Ribeiro	Sim
Cláudia Batista	Sim
Wanderson Manchinha	Sim

Projetos de Lei

Projetos de Lei

Barra de pesquisa

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no período de 14/05/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 13/2024 - PROJETO DE LEI Nº 13-2024 - REAJUSTE DA EDUCAÇÃO Visualizar

Lei Nº 9/2024 - PROJETO DE LEI N 09-2024 - APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO... Visualizar

Lei Nº 8/2024 - PROJETO DE LEI 08-2024- ALTERAÇÃO DA CARREIRA DOS... Visualizar

Lei Nº 7/2024 - PROJETO DE LEI 07-2024- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SA... Visualizar

Lei Nº 7/2024 - PROJETO DE LEI N 07-2024 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO... Visualizar

Lei Nº 6/2024 - PROJETO DE LEI 06-2024- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SA... Visualizar

Lei Nº 6/2024 - PROJETO DE LEI N 06-2024 - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇ... Visualizar

Lei Nº 4/2024 - PROJETO 04-2024 - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTOR... Visualizar

Lei Nº 3/2024 - PROJETO DE LEI 03-2024 - ALTERA AS LEIS 1597-2015... Visualizar

Lei Nº 2/2024 - Projeto de Lei - REGULAMENTA A LEI 14.133 - LEI DE... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37-2023 - DIA MUNICIP... Visualizar

Lei Nº 34/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34-2023 - MOTO UBER Visualizar

Lei Nº 33/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33-2023 - DENOMINA DE... Visualizar

Lei Nº 28/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28-2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 27/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27-2023 - CENTRO DE... Visualizar

Lei Nº 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26-2023 - MOTOIMP Visualizar

Lei Nº 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23-2023 - INSTITUI O... Visualizar

Lei Nº 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20-2023 - REAJUSTE DA... Visualizar

Lei Nº 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17-2023 - DIA DO GARÇ... Visualizar

Lei Nº 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16-2023 - INSTITUI A... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 30/2022 - PROJETO DE LEI 30-2022 - REAJUSTE DA SECRETARIA DE... Visualizar

Lei Nº 29/2022 - PROJETO DE LEI 29-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICI... Visualizar

Lei Nº 24/2022 - PROJETO DE LEI 24-2022 - REAJUSTE ACS E ACE Visualizar

Lei Nº 19/2022 - PROJETO DE LEI 19-2022 - Dispõe sobre a vedação da... Visualizar

Lei Nº 18/2022 - PROJETO DE LEI 18-2022 - TEMA TRANSVERSAL - VIOLÊN... Visualizar

Lei Nº 16/2022 - PROJETO DE LEI 16-2022 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI 816... Visualizar

Lei Nº 9/2022 - PROJETO DE LEI 09-2022 - UTILIDADE AMORDAFGA Visualizar

Lei Nº 8/2022 - PROJETO DE LEI 08-2022 - REDUÇÃO DE CARGA HORARIA... Visualizar

Lei Nº 7/2022 - PROJETO DE LEI 07-2022 - DIA MUNICIPAL DO JOVEM AS... Visualizar

Lei Nº 4/2022 - PROJETO DE LEI 04-2022 - LINGUAGEM NEUTRA Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 15/2021 - PROJETO DE LEI 15-2021 - DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVEN... Visualizar

Lei Nº 14/2021 - PROJETO DE LEI 14-2021 - ALTERA A LEI 858-98 Visualizar

Lei Nº 12/2021 - PROJETO DE LEI 12-2022 - UTILIDADE APAC Visualizar

Lei Nº 11/2021 - PROJETO DE LEI 11-2021 - ESTABELECE COMO FERIADO R... Visualizar

Lei Nº 10/2021 - PROJETO DE LEI 10-2021 - ALTERA O PLANO DE VACINAÇ... Visualizar

Lei Nº 8/2021 - PROJETO DE LEI 08-2021 -SEMANA MUNICIPAL DE CONSCI... Visualizar

Lei Nº 8/2021 - PROJETO DE LEI 08-2021 -CACS-FUNDEB Visualizar

Lei Nº 7/2021 - PROJETO DE LEI 07-2021 -DETERMINA A PRIORIDADE NA... Visualizar

Lei Nº 6/2021 - PROJETO DE LEI 06-2021 -ALTERA O PLANO MUNICIPAL D... Visualizar

Lei Nº 5/2021 - PROJETO DE LEI 05-2021 -DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLI... Visualizar

Noticias Recentes

Vereadora solicita parceria pa...

Moção de Aplauso reconhece atu...

48ª Sessão Ordinária do 1º Per...

Links

Política de privacidade e Cookies

Aguarde...