pauta de agosto proj lei 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,

Pauta
Discussão e Votação:
01 - PROJETO DE LEI N£ 17/2021 - Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no município de Imperatriz
Autoria: Rogério Lima Avelino
Relator: João Francisco Silva
02 - PROJETO DE LEI Ns 18/2021 - Dispõe sobre a colocação de placas informativas em libras em todas as Repartições Públicas no Município de Imperatriz sobre o uso da Linguagem Brasileira de Sinais - Libras
Autoria: Cláudia Fernandes Batista
Relator: Adhemar Alves de Freitas Jr.
03 - PROJETO DE LEI N9 19/2021 - Dá nome à logradouro Público e dá outras providências.
Autoria: Alexsandro Barbosa da Silva
Relator: Carlos Hermes
04 - PROJETO DE LEI N9 20/2021 - Institui a Instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de "Parklet" no município de Imperatriz e dá outras providências
Autoria: Adhemar Alves de Freitas Jr.
Relator: Fábio Hernandez
Designação de relatoria:
01 - PROJETO DE LEI N* 21/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar operações tapa-buracos em vias públicas de Imperatriz no período noturno e dá outras providências
Autoria: Manoel Conceição de Almeida - Bebé Taxista
Relator:
1
02 - PROJETO DE LEI 013/2021 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
03 - PROJETO DE LEI Ns 014/2021 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências (Fundo Municipal para Manutenção dos Cemitérios).
Autoria: Executivo Municipal
04 - PROJETO DE LEI 016/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imperatriz- MA para o quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
05 - PROJETO DE LEI Ns 22/2021 - Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências (Denomina de Nossa Senhora de Fátima a Praça do Povoado Coquelândia)
Autoria: Francisco Rodrigues da Costa

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