A Câmara Municipal de Imperatriz, conduzida pelo presidente Alberto Sousa (PDT) junto a Mesa Diretora, abriram a Tribuna Popular com o tema “Direito na Escola”. O Dr. Fabio Monteiro e a Dra. Pâmela Leite Rosa, representantes da OAB – subseção Imperatriz, foram convidados a falar sobre o tema e compartilhar suas experiências na implementação do projeto na cidade. Eles explicaram como o "Direito na Escola" funciona e os benefícios que traz para os estudantes, além de destacarem a importância de conhecer e exercer seus direitos como cidadãos.

O convite foi feito pelo vereador Aurélio Gomes, do Partido dos Trabalhadores (PT), que reconheceu a relevância da educação jurídica para os jovens e a necessidade de disseminar a cultura dos direitos humanos desde cedo. Ele ressaltou que o objetivo é formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.

O Programa Direito na Escola (DNE) é coordenado pelo Dr. Ulysses da Rocha Rosa Filho e Dra. Pamela Leite, e composta por profissionais do Direito, dedicados a auxiliar o poder público e instituições educacionais na construção de currículos e projetos relacionados à Ciência do Direito. 

No Maranhão, o programa é executado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), na subseção de Imperatriz, por meio da Comissão Direito na Escola, que é pioneira nas regiões norte e nordeste. O objetivo é promover a transformação da sociedade e das futuras gerações por meio da educação cidadã, baseada no ensino do Direito, seus princípios e regras. A ação se dá de várias maneiras, oferecendo palestras, cursos, visitas técnicas e, além disso, incorporando o ensino do Direito à grade curricular das escolas de ensino básico.

“Atualmente o Direito na Escola e a OAB/MA subseção Imperatriz têm parceria com três escolas privadas na cidade, Escola Dom Bosco, Centro Educacional ArteCeb e Colégio Delta+ que possuem em sua grade curricular a disciplina de Direito, do 6º ano do Ensino Fundamental II ao terceiro ano do Ensino Médio”, explicou Dra. Pâmela Leite Rosa.

O conhecimento inicial dessas matérias ajuda a formar jovens cidadãos mais atentos aos seus deveres com a sociedade e também de expô-los de forma sistemática aos seus direitos na sociedade.

Os vereadores presentes na sessão parabenizaram a iniciativa e ressaltaram a importância de levar o conhecimento jurídico para os jovens, destacando que isso contribui para sua formação acadêmica e para a construção de uma cultura de respeito às leis e aos direitos humanos. Também foram mencionados os benefícios do projeto para a comunidade, como a redução de conflitos e a promoção da justiça social.