Durante a 44ª Sessão Ordinária desta terça-feira (9), o secretário administrativo da pasta da Saúde, Jairo Rodrigues, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a organização e o funcionamento dos plantões do Centro de Zoonoses, com ênfase na atividade e na escala dos agentes de captura.

A convocação, solicitada pelo vereador Jhony Pan (PSD), autor do requerimento, ocorreu após diversas tentativas de contato, incluindo ofícios, ligações, e-mails e reunião presencial, sem retorno. O parlamentar destacou que buscava informações sobre a situação dos trabalhadores da captura das zoonoses, especialmente sobre o motivo de o plantão ser noturno e não diurno, mas a demanda não havia sido respondida.

Jairo Rodrigues afirmou que estava ciente da solicitação e tratando do assunto há cerca de um mês, mas citou situações de força maior que impediram o atendimento prévio ao vereador. Ressaltou também que não houve agenda definida, embora a demanda tivesse prioridade. Em sua fala, chamou atenção para a estrutura hierárquica da escala do setor, atualmente sob responsabilidade da coordenação do serviço, cujo titular encontra-se em licença-maternidade.

“Quem cuida da escala direta é o coordenador do serviço e não o secretário adjunto de Saúde. O coordenador do serviço tem como hierarquia a diretora da Epidemiologia, subsequente, a Superintendência e, depois, o RH central da Secretaria”, disse.

Jairo explicou ainda que, desde outubro, trata do caso e que os agentes de endemias, hoje atuando como agentes de captura, estão em trabalho diurno por determinação da Secretaria de Administração e Modernização, que definiu a escala das 8h às 14h. Segundo ele, as equipes trabalham em número reduzido, o que inviabiliza alternância de turnos sem contrariar legislações trabalhistas.

O secretário adjunto informou que, em outubro, com a implantação do controle de frequência pela SEAMO, as escalas passaram a ser cumpridas no período diurno, ficando o período noturno reservado às horas extras, com carga horária reduzida e direito ao adicional noturno. Como solução para garantir a cobertura integral e o consenso entre os servidores, foi incluído no pagamento de dezembro o adicional de acúmulo por função diversa no valor de 45% do salário-base, compensando as noites sem escala e dispensando o registro de ponto eletrônico.

O vereador Sargento Adriano (Republicanos) ressaltou a importância da convocação. “A convocação foi necessária para prestar esses esclarecimentos. Não somos nós que estamos procurando, é o povo que está procurando soluções”, afirmou.