Lei de Zoneamento poderá ser atualizada
O vereador Renê Sousa (PTB), presidente da
Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, recebeu nesta quarta-feira, 15,
representantes da Prefeitura de Imperatriz e das empresas de telefonia para
debater a importância da adequação da atual Lei de Zoneamento, Lei 003/2004, da cidade. A atual legislação impacta na
ampliação da rede de telefonia e internet e impede que as novas tecnologias
sejam implantadas para atender com qualidade os serviços utilizados pela
população.
O secretário de governo, Eduardo Soares,
salientou a necessidade da adequação e investimentos no setor para que a
população não tenha mais dificuldades em acessar os serviços de telefonia
local.
" Nossa Lei é antiga e não atende mais a
realidade e necessidade do sistema de telefonia, precisa ser adequada e
atualizada para mais investimentos no setor. Se não ocorrer investimentos agora
a cidade vai ficar travada”, afirmou o secretário.
O projeto de atualização da Lei de Zoneamento
será apresentado na Câmara nos próximos dias para que possa ser analisada pelas
comissões pertinentes e seguir para votação pelos vereadores.
“ A nossa comissão de meio ambiente da Casa
recebeu hoje os representantes das empresas de telecomunicação da cidade e da
Prefeitura para que possamos compreender as necessidades do setor que
necessita, hoje, da atualização da Lei de Zoneamento para realizar as melhorias
no serviço ofertado para a população, principalmente em relação a internet e
telefonia móvel”, explicou o parlamentar.
Estiveram presentes na reunião, o secretário de
Planejamento Urbano, Alessandro Pereira Silva, o advogado da SEPLU, Joaquim, a
procuradora do município, Regina Célia, o representante das empresas de
telefonia, Rodrigo, a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda e Divina da
Secretaria de Governo.
A cidade possui, atualmente, uma população estimada
em 259.980 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, IBGE, e conta com serviços de quatro operadoras: TIM Brasil, Oi,
concessionária de serviços de telecomunicações do Brasil; Claro Telecom
Participações S.A e Vivo, marca comercial da Telefônica Brasil.