Comissão realiza audiência para prestação de contas da Fazenda
Os vereadores receberam nesta manhã de quarta-feira,
25, o secretário adjunto da Secretário de Planejamento, Fazenda e Gestão
Orçamentária, Ely Samuel e o contador geral, George Allysson, representando o
secretário Josafan Júnior, na Audiência Pública de apresentação dos Relatórios
Resumidos da Execução Orçamentária do Município de Imperatriz, referente ao 1º
quadrimestre do ano. A audiência foi conduzida pelo vereador Wanderson
Manchinha (PTB) e realizada por meio da Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Casa e a data da próxima audiência de prestação de
contas, do 2º quadrimestre, já foi marcada para o dia 09 de dezembro.
Com questionamentos e sempre priorizando a
transparência, o relatório foi disponibilizado para o público que acompanhava
os trabalhos na Casa e seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal, com os demonstrativos das receitas e despesas do
município. Até o final do ano, está previsto para ser arrecadado mais de 924
milhões nas receitas correntes da Prefeitura de Imperatriz.
De acordo com o secretário adjunto, o sistema
tributário do município passa por uma modernização que aos poucos é
implementada e possibilita a melhora e avanços importantes que trazem mais
agilidade no trabalho dos profissionais da contabilidade e proporcionam mais
qualidade nos serviços prestados à população.
“ O novo sistema para emissão de nota fiscal, por
exemplo, visa melhorar o setor tributário e a arrecadação do Município,
frente às várias deficiências apresentadas pelo anterior”, explicou Ely
que lembrou que a Prefeitura recebeu nota 9,4 em recente avaliação do Tribunal
de Contas do Maranhão no quesito transparência pública.
O vereador Adhemar Freitas Junior (SDD) abordou sobre
os problemas constantes na plataforma de emissão de documentação da prefeitura
e comentou sobre a lacuna existente ainda no sistema que não apresenta com
exatidão as dívidas existentes no município. Já o vereador Bebé Taxista
(AVANTE) solicitou esclarecimentos sobre os valores apresentados de maneira
mais didática para que a população possa compreender a apresentação esplanada.
O vereador Zesiel Ribeiro (PSDB) salientou que a
apresentação relata os valores até abril deste ano, não do ano todo e lembrou
que o mais importante da audiência e “que interessa para o povo é saber o que
tem de receita o que está sendo gasto pela Prefeitura”.
O vereador Jhony Pan (PL) solicitou informações sobre
os empréstimos consignados feitos pelos servidores da prefeitura e que, segundo
o que lhe foi passado, não são mais descontados de forma automática, gerando
dificuldades destes funcionários com os bancos. De acordo com o secretário adjunto,
tal problema já foi verificado e está sendo sanado.
Por fim, o vereador Wanderson Manchinha (PTB)
questionou sobre o planejamento para baixar o percentual de gastos de pessoal e
atingir os 54% previstos. A equipe da Prefeitura esclareceu que a própria União
flexibilizou as cobranças para adequação do quadro atual por entender que com
as dificuldades causadas pela pandemia da COVID-19 ocorreu queda de
arrecadação, desequilibrando a balança.