Audiência pública trata sobre erradicação do trabalho infantil
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Aconteceu na
manhã desta segunda-feira, 09, no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, Sessão
de Audiência Pública, com o objetivo de sensibilizar, conscientizar e mobilizar
a cidade quanto as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil e do
trabalho escravo análogo.
Com a
participação das equipes da AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil) e do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente), são apresentados agora no plenário da Câmara
Municipal, os direitos e deveres da sociedade e das autoridades relativas às
crianças e adolescentes.
A mesa foi formada por Dorielton Xavier, Presidente do CMDCA; Mikaely Santos, coordenadora do AEPETI; Hemerson Gabriel, Mobilizador de adolescentes; Sandro Medeiros, professor de educação física; Alberto Clésio, Coordenador do Socorrinho; Florismar Sousa, Defensora Pública; Karine Carrilho, coordenadora da saúde e Dra. Regina Célia, procuradora do Município.
“Sou ativista dos movimentos sociais em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, então é muito importante essa audiência pública não só pra que se perceba ou publique o que são os direitos dessas pessoas em formação, mas pra dizer que a sociedade está junta, está unida, olhando, que se a gente não pensar nas nossas crianças nós não envelheceremos, como não teremos garantias de diretos e sem isso não conseguiríamos ser ninguém. Não teríamos vereadores, governantes, nada! Devemos cuidar do essencial que são as crianças e adolescentes, nossa prioridade absoluta”, declarou a Dra. Regina Célia.
Foi uma audiência
pública com representantes adolescentes, crianças, órgãos da cultura, da
educação, faculdades, instituições e secretárias. O objetivo foi fomentar e
discutir as políticas públicas do direito das crianças e adolescentes
juntamente estes órgãos e dar continuidade a premiação do selo Unicef, que foi conquistado
nos últimos mandatos. Um trabalho feito
entre 2017 e 2020, que contou com grandes estratégias, parcerias entre
educação, saúde, ministério público, ministério do trabalho, OAB, conselho
tutelar e CMDCA, investigando, buscando, mobilizando e criando estratégias de
combate ao abuso e exploração infantil, lutando contra a cultura que vem desde
a década de 90, com crianças como vendedores ambulantes.
Para os coordenadores
as ações estratégicas que envolvem a audiência pública, além de cumprir
mais um desafio do Selo UNICEF, serviu para despertar a sociedade civil na
busca da erradicação do trabalho infantil.