Na manhã desta terça-feira (20), durante a 36ª Sessão Ordinária do 1º Período da 20ª Legislatura, realizada na Câmara Municipal de Imperatriz, os parlamentares aprovaram o reajuste salarial de 4,83% para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, além da atualização do salário base, equiparado ao mínimo nacional. A medida não contempla os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e os Enfermeiros. O reajuste terá efeitos retroativos à data-base da categoria.

Também foi aprovado o reajuste no auxílio-alimentação e na gratificação por produtividade dos ACS e ACE do município. A proposta tem como objetivo valorizar os profissionais que atuam na linha de frente das políticas públicas de atenção básica e vigilância epidemiológica, essenciais para o controle e prevenção de epidemias em Imperatriz.

O valor do reajuste para a categoria dos ACS e ACE foi de R$ 372,00 mensais, com efeitos retroativos ao mês de março. Já a gratificação por produtividade, que atualmente é de R$ 120,00, foi elevada para R$ 150,00, também com efeitos retroativos à data-base da categoria. A medida reconhece o trabalho desenvolvido pelos agentes no município.

Votação e discussão

A votação dos projetos que tratam do reajuste se deu após a aprovação do pedido de quebra de interstício feito pelo vereador Dr. Elias Holanda (Republicanos), permitindo a tramitação em regime de urgência nas comissões competentes. A celeridade na análise das matérias atendeu às reivindicações dos profissionais da saúde, que compareceram em grande número ao plenário da Câmara, cobrando a valorização da categoria, que há anos enfrenta defasagem salarial e um plano de cargos e carreiras desatualizado.

Após reunião na Sala das Comissões do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, os parlamentares aprovaram os Projetos de Lei Ordinária nº 007/2025 e nº 008/2025, destacando que as propostas atendem aos critérios de constitucionalidade, legalidade e oportunidade. O vereador Junior Gama (PSD) ressaltou a importância da valorização dos servidores como forma de fortalecer os serviços oferecidos à população.

O vereador Francisco Messias (PDT) defendeu que outras categorias também sejam contempladas. Segundo ele, a demora nos repasses compromete diretamente a qualidade dos serviços. “Nós trabalhamos não só porque achamos bom, mas porque precisamos, e o trabalhador só trabalha satisfeito quando ele é valorizado”, pontuou.

O vereador Whalassy Oliveira (PT) também se manifestou, destacando o papel essencial dos profissionais da saúde. “Como esses servidores vão cuidar da nossa saúde se eles estão insatisfeitos”, questionou.

Já o vereador Dr. Elias Holanda (Republicanos) comemorou a aprovação, afirmando que o momento representa uma vitória na busca por melhores condições salariais e estruturais para os servidores. A vereadora Rosângela Curado (PL) também destacou a relevância da valorização dos profissionais que contribuem diariamente com a saúde pública da cidade e da região.

A aprovação dos projetos reafirma o compromisso do Parlamento Municipal com os trabalhadores da saúde de Imperatriz, fortalecendo os serviços prestados à população e promovendo condições mais dignas de trabalho para os servidores da área.