32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 20ª Legislatura
A
Câmara Municipal de Imperatriz realizou na manhã desta terça-feira a 32ª Sessão
Ordinária do 2º Período, com discussões voltadas para infraestrutura, saúde e
segurança pública. Um dos destaques da sessão foi a Tribuna Popular, em alusão
à campanha Novembro Azul, com o tema “A Saúde Integral do Homem
Imperatrizense”.
No
início da sessão, foram encaminhadas às comissões competentes matérias
importantes para discussão e votação em momento oportuno. Dentre elas, foi
encaminhado o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025, de autoria do vereador
Ricardo Seidel (PSD), que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros
tradicionais por sinais musicais nas escolas da rede municipal de ensino de
Imperatriz, com o objetivo de garantir acessibilidade sensorial a alunos com Transtorno
do Espectro Autista (TEA).
Também
foi encaminhado o Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025, de autoria do vereador
Alberto Sousa (PDT), que dispõe sobre a substituição das sirenes escolares por
músicas suaves nas instituições de ensino públicas e privadas do município,
visando à proteção e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e de familiares que moram nas adjacências das escolas. A proposta ainda
sugere ao Governo do Estado do Maranhão a adoção de medida semelhante em suas
unidades de ensino médio.
Outras
matérias em destaque foram o Projeto de Lei Ordinária nº 108/2025, de autoria
do vereador Alcemir Costa (Podemos), que dispõe sobre a prestação de
assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos
prisionais do município, e o Projeto de Lei Ordinária nº 102/2025, de autoria
do vereador Mesaac Cirqueira (PDT), que declara como Patrimônio Cultural
Imaterial do Município de Imperatriz o Festejo de Santa Teresa D’Ávila,
padroeira da cidade, e o Coral Evangélico Cântico de Sião. Também foi
encaminhado o Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025, de autoria do vereador
Berson do Posto Buriti (PP), que institui o “Dia da Gincana para Adolescentes”
no Município de Imperatriz.
Nas
discussões das indicações, os vereadores apresentaram matérias voltadas para
diversas áreas da cidade. Em infraestrutura, o vereador Júnior Gama (PSD) pediu
a realização de parceria para o bloqueteamento da Rua 18, em toda a sua
extensão, bem como a construção de uma ponte interligando as ruas 5 e 18, na
Vila Vitória.
O
vereador Mesaac Cirqueira (Avante) pediu a realização de parceria visando à
implantação de iluminação pública com tecnologia LED, bem como à pavimentação
asfáltica ou bloqueteamento, com drenagem profunda, meios-fios e sarjetas nas
ruas Presidente Tancredo Neves e Portela, em todas as suas extensões, a partir
da Rua Seis, no bairro Sol Nascente. Já o vereador Francisco Messias (PDT)
solicitou, em caráter de urgência, a reforma da Escola Municipal José de
Queiroz, localizada no bairro Vila Vitória. O vereador Jhony Pan (PSD)
solicitou a realização de parceria para o bloqueteamento ou pavimentação
asfáltica da Rua João Lisboa, no perímetro entre a Avenida Caiçara e a Rua da
Amizade, no bairro Vila Redenção II.
Em
segurança pública, o vereador Ricardo Seidel (PSD) solicitou ao Governo do
Estado a lotação dos policiais militares imperatrizenses, advindos da nova
turma, na cidade de Imperatriz. Já o vereador Alberto Sousa (PDT) solicitou ao
gestor municipal e ao superintendente municipal de Trânsito e Transporte a
tomada de providências no sentido de viabilizar a instalação de um semáforo e a
implantação de sinalização horizontal na Rodovia BR-010, marginal direita da
Rodovia Belém-Brasília, na interseção com a Rua Leôncio Pires Dourado, no
bairro Bacuri.
Em
lazer, o vereador Rodrigo Brasmar (PSDB) solicitou a construção de uma quadra
de areia destinada ao lazer da comunidade local na Praça Silvestre José Ribeiro
(antiga Praça Jarbas Passarinho), localizada na Rua José de Alencar, entre as
ruas Nicolau Dino e Miguel Bauri, no bairro Santa Rita. Já o vereador Adhemar
Freitas Jr. (MDB) solicitou a revitalização das praças Vicente Fritz (setor
Rodoviária Velha), localizada na interseção da Rodovia BR-010 com a Rua
Tamandaré, e da Capela (ponto dos ônibus e vans de turismo), localizada na
interseção da Rodovia BR-010 com a Rua Henrique de La Roque.
Encerrando
as indicações, na área da saúde, o vereador Alcemir Costa (Podemos) indicou a
adoção de providências necessárias para regularizar a cobertura de Agente
Comunitário de Saúde na Rua São Francisco, no trecho compreendido entre as ruas
São José e Sálvio Dino, na Vila Lobão.
Na
ordem do dia, os vereadores aprovaram projetos importantes que garantem
dignidade aos cidadãos e promovem a cultura do município. Nesse sentido, foi
aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 82/2025, de autoria do vereador Alberto
Sousa (PDT), que institui o Dia Municipal do Paratleta no Município de
Imperatriz. Finalizando as matérias, foi aprovada, em segundo turno, a Proposta
de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025, de autoria dos vereadores Francisco Messias
(PDT), Jhony Pan (PSD), Alcemir Costa (Podemos), Sargento Adriano
(Republicanos), Júnior Gama (PSD), Dr. Elias Holanda (Republicanos), Rubinho
(Mobiliza), Renata Morena (PRD) e Rosângela Curado (PL), que amplia o prazo da
licença-paternidade aos servidores públicos municipais de Imperatriz.



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