Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1418-11 - Altera a Lei 1.305-09 - que dispõe sobre o PPA 2010-2013 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1419-11 - Vantagens econômicas dos agentes de trânsito de imperatriz 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1420-11 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Ordinária nº 1.112-2004, Associação Humanitária de Imperatriz “Albé Ambrógio 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1421-11 - Fica denominada de Avenida BonTempo de lima, a atual estrada carroçável 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1422-11 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - exercício 2012 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1423-11 - Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1424-11 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental no municipio de imperatriz 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1425-11 - Revoga Leis Ordinárias, 398-1986, 993-2001, 1.070-2003, 1.102-2004, 1.139-2005 e 1.318-2009 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1426-11 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1427-11 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 1.393-2011 - Programa Minha Casa Minha Vida 0 Ativo Baixar

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