Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2136/2026 Institui o “Dia Municipal do Evangelismo” no Município de Imperatriz – MA e dá outras providências. 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2135/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da Copa do Trabalhador como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Imperatriz/MA 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2134/2026 Dispõe sobre Reajuste Salarial do Vencimento Base e do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos efetivos da administração direta, indireta e fundacional do município de Imperatriz/MA, e dá 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2133/2026 Dispõe sobre Reajuste Salarial do Vencimento Básico, Auxílio-Alimentação, Gratificações e Folga Remunerada (Aniversário) dos servidores públicos municipais efetivos do município de Imperatriz 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2132/2026 Dispõe sobre a alteração do nome da Praça "Conjunto Vitória" para "Praça Professora Raimunda Neres de Santana", e dá outras providências. 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2131/2026 Institui o Dia Municipal da Inclusão no Esporte no Município de Imperatriz/MA, e dá outras providências 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2130/2026 Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada no Povoado Petrolina, zona rural do Município de Imperatriz/MA, como “Areninha Roberto de Sousa Silva”. 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2128/2026 Dispõe sobre Reajuste Salarial, AuxílioAlimentação e Gratificação por Produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) dos Município de Imperatriz, 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2127/2026 Autoriza a criação do Programa Música nas Escolas para alunos do Ensino Fundamental, das escolas públicas do município de Imperatriz/MA. 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 2126/2026 Institui no âmbito do Município de Imperatriz/MA, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pênis, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providência 12/05/2026 Baixar

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