Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2091/2025 Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial de eventos do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 18/06/2026 Baixar
  • Lei Nº 2090/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a COMUNIDADE EVANGÉLICA MIRAR — MINISTÉRIO RESTAURAR. 19/06/2026 Baixar
  • Lei Nº 2089/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Dragões de Artes Marciais Mistas para Defesa Pessoal — Dragões MMA. 19/06/2026 Baixar
  • Lei Nº 2088/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento da Região Tocantina — ADERT. 18/06/2026 Baixar
  • Lei Nº 2087/2025 Denomina “Escola Municipal de Educação Infantil Professora Iolanda Eulina de Souza Cortez” a nova unidade de ensino a ser inaugurada no bairro Parque Imperial, no Município de Imperatriz – MA 18/06/2026 Baixar
  • Lei Nº 2086/2025 Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 1.404, de 07 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) 10/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 2085/2025 Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação ao Orçamento Anual de 2025 25/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 2084/2025 ALTERA O ART. 11, II, ALÍNEA “A”, ART. 12, II, ALÍNEA “A”, IV, ALÍNEA “A”, VI, ALÍNEA “A”, VII, ALÍNEA “A”, TODOS DA LEI ORDINÁRIA N° 1.888-2021 12/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 2083/2025 Regulamenta a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Imperatriz 12/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 2082/2025 Altera a Lei Ordinária nº 1.8982021, que dispõe sobre o programa de estágio da Câmara Municipal de Imperatriz-MA 14/12/2021 Baixar

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