ALAILTON GAMA DE CERQUEIRA
Departamento Legislativo, Protocolo e ArquivoCompetência:
I - assessorar a Mesa Diretora nas sessões Plenárias e fora delas;
II - assessorar as Comissões permanentes da Câmara no que tange a
distribuição de processos e elaboração de pareceres;
III - manter protocolo interno da distribuição de processos que tramitam na
Câmara;
IV - prestar informações relativas à localização de processo e papéis
ultimados;
V - receber os processos e projetos apresentados na Câmara e/ou enviados
pelo Executivo e encaminhá-los para tramitação legal da Câmara;
VI - cuidar dos prazos para colocar os processos em pauta;
VII - coordenar o andamento do processo legislativo;
VIII - coordenar o andamento do processo legislativo;
XI - coordenar as atividades do Departamento de Redação Oficial e do
Departamento de Protocolo e Tramitação de Proposições;
X - executar tarefas correlatas ou assemelhadas determinadas por seu
superior imediato ou pelo Presidente.
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