Indicações

• Indicação Nº 42/2026 - ADHEMAR ALVES DE FREITAS JR - EM TRAMITAÇÃO
  Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, que seja enviado à apreciação deste Poder Legislativo o Projeto de Lei que contemple o seguinte Anteprojeto: dispõe sobre a reserva e identificação de vaga 23/03/2026 Baixar Votação Nominal

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• Indicação Nº 41/2026 - ALBERTO SOUSA - EM TRAMITAÇÃO
  a urgência na adoção das providências necessárias para início e conclusão da regularização fundiária do bairro Vila Davi, garantindo que todas as etapas sejam executadas com transparência, pa 23/03/2026 Baixar Votação Nominal

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• Indicação Nº 40/2026 - JHONNY PAN - EM TRAMITAÇÃO
  , a realização de parceria para o bloqueteamento ou pavimentação asfáltica da rua Leste Oeste 10, localizada no bairro Teotônio Vilela I. 23/03/2026 Baixar Votação Nominal

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• Indicação Nº 37/2026 - JHONNY PAN - EM TRAMITAÇÃO
  posteriormente o bloqueteamento ou pavimentação asfáltica da mesma, com instalação de meios-fios e sarjetas no trecho citado e iluminação pública. 23/03/2026 Baixar Votação Nominal

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• Indicação Nº 33/2026 - RUBINHO LIMA - EM TRAMITAÇÃO
  a construção de uma creche municipal na Vila Vitória. Ressalta-se que foi aprovada a Indicação Nº 272, em 19.03.2025, do vereador João Gama, com o mesmo teor. 23/03/2026 Baixar Votação Nominal

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• Indicação Nº 31/2026 - RUBINHO LIMA - EM TRAMITAÇÃO
  e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Sr. Getúlio Ferreira Melo Júnior, a construção de uma "Areninha" (Parque Infantil) no Bairro Habitar Brasil (tendo como ponto de refer 23/03/2026 Baixar Votação Nominal

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• Indicação Nº 28/2026 - RUBINHO LIMA - EM TRAMITAÇÃO
  a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Itamar Guará. Ressalta-se que foi aprovada a Indicação Nº 105, em 18.02.2025, do vereador Jhony Pan, com o mesmo teor. 23/03/2026 Baixar Votação Nominal

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• Indicação Nº 26/2026 - RUBINHO LIMA - EM TRAMITAÇÃO
  . Considerando a importância do acesso à saúde de qualidade para a população, e em conformidade com o direito à saúde, garantido pela Constituição Federal em seu Art. 196, que estabelece que 16/03/2026 Baixar Votação Nominal

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• Indicação Nº 24/2026 - RUBINHO LIMA - EM TRAMITAÇÃO
  a revitalização da pavimentação asfáltica das Ruas A, B e C, em todas as suas extensões, no bairro Conjunto Vitória. Essas vias encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade, dificult 16/03/2026 Baixar Votação Nominal

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• Indicação Nº 18/2026 - JHONNY PAN - EM TRAMITAÇÃO
  a realização de parceria para o bloqueteamento ou pavimentação asfáltica com meios-fios e sarjetas da rua W1, conhecida como “Rua do Campo”, no bairro Bom Jesus. 16/03/2026 Baixar Votação Nominal

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