Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 11/2025 de 30 de junho de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. ANDERSON BARBOSA DE LIMA. 30/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 10/2025 de 10 de junho de 2025 Susta os efeitos da Resolução nº 004/2024, de 19 de novembro de 2024, que estabelece os procedimentos de licenciamento de serviços de saúde, estética, laboratórios de análises clinicas, clini 10/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 09/2025 de 28 de maio de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. LUIZ FERNANDO ANGNES. 28/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 08/2025 de 28 de maio de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. LUCINEIDE SILVA DE ALENCAR. 28/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 07/2025 de 07 de maio de 2025 Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 69/2024 - Processo n.º 5228/2019-TCE/MA - Prestação de Contas Anual de Governo - Responsável - Francisco de Assis Andrade Ramos - Exercíci 07/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 06/2025 de 07 de maio de 2025 Dispõe sobre a REJEIÇÃO do PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 631/2023 - Processo n.º 5050/2018 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual de Governo - Responsável - Francisco de Assis Andrade Ramos - Exerc 07/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 05/2025 de 15 de abril de 2025 Autoriza o Prefeito do Município de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a ausentar-se do Território Nacional 15/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 4/2025 de 15 de abril de 2025 Autoriza a Vice-Prefeita do Município de Imperatriz, Sra. Maria Caroline Dualibe Barros Gomes, ausentar-se do Território Nacional. 15/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 3/2025 de 27 de março de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. GLEN ANDERSON MAIA. 27/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 01/2025 de 18 de março de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR. 18/03/2025 Baixar

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