Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 28/2025 de 31 de outubro de 2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO – BARÃO DE COROATÁ AO SR. RAYSON SANTOS SOUSA 31/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 027/2025 de 09 de outubro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 Dispõe sobre a REJEIÇÃO do PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 171/2024 - Processo nº 1501/2023 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Imperatr 09/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 026/2025 de 09 de outubro de 2025 Decreto nº 026/2025 Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 186/2024 - Processo nº 2862/2022 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual de governo do Município de Imperatriz/MA. Exercíc 09/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 18/2025 de 01 de julho de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES 01/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 17/2025 de 01 de julho de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. JOSÉ CLEMILTON SILVA FERNANDES 01/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 16/2025 de 01 de julho de 2025 Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Carmelita Fortes 01/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 15/2025 de 30 de junho de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. MARIA DO CARMO MARTINS OLIVEIRA 30/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 14/2025 de 30 de junho de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. LENILDA COSTA SILVA 30/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 13/2025 de 30 de junho de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. GIOVANI MARTINS DA CUNHA 30/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 12/2025 de 30 de junho de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. GEORGE GUILHERME NEPOMUCENO PASSOS 30/06/2025 Baixar

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