pauta 08 de março 21

Pauta
Para assinaturas/discursão:
01 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 002/2021
Emenda que acrescenta o Parágrafo Unico no Art. 4o do Projeto de Lei n° 002/2021, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Executivo Municipal (DOEEM) e dá outras providências.
Autoria: Adhemar Alves de Freitas Junior
Relator: João Francisco Silva
02 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n“ 02/2021
Altera o Plano Municipal de Vacinação incluindo no grupo prioritário os professores e servidores das instituições públicas e privadas de educação.
Autoria: Carlos Hermes Ferreira da Cruz
Relator: Márcio Renê Gomes de Sousa
Aguardando Correção pela Secretaria do Município
03 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/2021
O projeto de lei em destaque tem o objetivo de criar o Fundo Municipal para Manutenção dos Cemitérios - FMMC
Autoria: Poder Executivo
Relator: Adhemar Alves de Freitas Junior
Para Despacho
04 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 005/2020
Altera Lei Complementar 001/2003, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município.
Autoria: Poder Executivo
Relator: João Silva e Paulo Roberto Cardoso da Silva (Comissão de Orçamento)

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