pauta 28 de junho 21

Pauta
Discussão e Votação:
01 - PROJETO DE LEI N9 13/2021 - Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de água e energia a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências
Autoria: Francisco Rodrigues da Costa
Relator: Adhemar Freitas
02 - PROJETO DE LEI Ns 15/2021 - Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Autoria: Cláudia Fernandes Batista / Wanderson Manchinha
Relator: Fábio Hernandez de Oliveira Sousa
Designação de relatoria:
01 - PROJETO DE LEI N9 17/2021 - Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no município de Imperatriz
Autoria: Rogério Lima Avelino
Relator:
02 - PROJETO DE LEI N9 18/2021 - Dispõe sobre a colocação de placas informativas em libras em todas as Repartições Públicas no Município de Imperatriz sobre o uso da Linguagem Brasileira de Sinais - Libras
Autoria: Cláudia Fernandes Batista
Relator:
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03 - PROJETO DE LEI N9 19/2021 - Dá nome à logradouro Público e dá outras providências.
Autoria: Alexsandro Barbosa da Silva
Relator:
04 - PROJETO DE LEI N9 20/2021 - Institui a Instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de "Parklet" no município de Imperatriz e dá outras providências
Autoria: Adhemar Alves de Freitas Jr.
Relator:
05 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N9 003/2021 - Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Mauro de Alencar Fecury
Autoria: Cláudia Batista / Flamarion Amaral
Relator:
06 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N9 004/2021 - Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Adailton Lima Bezerra
Autoria: Francisco Rodrigues da Costa
Relator:

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