Pareceres das Comissões

• Parecer orçamento PLC 004 2024 - Que institui o programa de pagamento incentivado - PPI Ativo Baixar
• Parecer orçamento PL 091 2023 - Que altera o art.38 da Lei municipal 1235 2007 para regulamentar a central de compras do executivo Ativo Baixar
• Parecer orçamento PL 090 2023 - Cria a função gratificada inerente ao agente de contratação e regula a sua atuação e da equipe de apoio e funcionamento da comissão Ativo Baixar
• Parecer de Emenda PL 090 2023 Ativo Baixar
• Parecer conjunto PL 013 2024 - CCJR, COFC e CECLET. Ativo Baixar
• Parecer conjunto PL 008 2024 - CCJR e COFC Ativo Baixar
• Parecer conjunto PL 007 2024 - CCJR e COFC Ativo Baixar
• Parecer conjunto PL 006 2024 - CCJR e COFC Ativo Baixar
• Parecer conjunto PL 003 2024 - CCJR e COFC Ativo Baixar
• Parecer orçamento PLC 004 2024 - Que institui o programa de pagamento incentivado - PPI Ativo Baixar