Vereadores aprovam Auxílio Municipal Emergencial aos artistas de Imperatriz
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Foi
votado nesta quarta-feira, 17, pelos vereadores de Imperatriz, em sessão
ordinária híbrida, projeto de lei de iniciativa do poder executivo que cria o Auxílio
Municipal Emergencial "Mestre Osório" voltado aos artistas e músicos
da cidade.
A
votação foi aberta e a matéria teve aprovação unanime. Com a criação do auxílio
a prefeitura poderá disponibilizar o pagamento de três parcelas no valor de R$
400 (quatrocentos reais) nos meses de abril, maio e junho aos artistas
residentes e domiciliados em Imperatriz, que tiveram suas atividades suspensas
pelos decretos que suspenderam completamente festas, shows e eventos desde o
início do ano.
A
medida irá garantir uma fonte alternativa de renda. O artista que quiser ter
acesso ao benefício, terá que ser cadastrado na Fundação Cultural de Imperatriz
(FCI), e não possuir outra fonte de renda formal, como vínculo empregatício ou
benefício previdenciário. Terá também que atuar profissionalmente no município.
Seu cadastro será analisado e validado através de documentação apresentada nos
termos dos editais de chamamento público que serão realizados por comissões
designadas para este fim.
O
projeto segue agora para o gabinete do prefeito e terá 15 dias para ser
sancionado, após passar pela Procuradoria Geral do Município e
receber parecer final.
O
presidente Alberto Sousa (PDT), diz que diante do contexto vivido e de uma
situação que afeta diretamente o sustento das famílias dos artistas, o
Legislativo e o Executivo se irmanaram nesta causa, para amenizar o impacto na
vida desses trabalhadores, que tanto fazem pela cultura do município e merecem
reconhecimento e ajuda neste momento difícil. “Nossa vontade era que o valor
fosse maior, mas devido a queda de arrecadação e as limitações orçamentárias,
aprovamos o maior valor possível, na busca desse benefício para os artistas”,
disse.