Durante a sessão ordinária desta terça-feira (1), o vereador Júnior Gama (PSD) apresentou a indicação nº 143/2025, solicitando ao Governador do Maranhão e ao Gestor Municipal o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal. O objetivo é autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar um termo de convênio de cooperação mùtua com a Central de Custódia Provisória (CCP) de Imperatriz e o Presídio do Itamar Guará, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão.

A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre as instituições para aprimorar a gestão penitenciária e promover a reinserção social dos internos. A formalização desse convênio pode garantir melhores condições de trabalho, segurança e oportunidades de ressocialização, beneficiando tanto os apenados quanto a sociedade.

“A parceria entre governo e município será fundamental para trabalharmos a ressocialização dos presos. Muitos, ao cumprirem suas penas e deixarem o presídio, encontram dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, ” destacou o vereador Júnior Gama.

A proposta recebeu apoio dos vereadores Alberto Souza (PDT), Mesaac Cirqueira (Avante), Fidélis Uchôa (AGIR), Rosângela Curado (PL) e Aurélio Gomes (PT), que subscreveram a indicação.

A vereadora Rosângela Curado (PL) ressaltou que a medida vai além da inclusão social, sendo também uma ação voltada à saúde mental dos apenados. “Quando o apenado sai para exercer alguma atividade laboral, além de reduzir sua pena, ele também conquista maior estabilidade emocional”, afirmou.