Primeiro quadrimestre na Câmara: veja os trabalhos do Legislativo de Imperatriz
O dia 10 de
abril marcou os 100 primeiros dias de legislatura dos 21 vereadores eleitos
em Imperatriz para o mandato 2021-2024. Muitos estão na Câmara pela
primeira vez. Agora, iniciado o mês de maio, se encerra o primeiro quadrimestre
dos trabalhos.
Eles e elas
propuseram leis, fizeram indicações, participaram de comissões e discutiram
diversos temas em sessões no plenário. Trazemos alguns dados sobre o que foi
feito no período.
Uma das
funções dos vereadores é legislar. Elaborar leis, decretos e atos legislativos
sobre os mais diversos temas. Até agora foram propostos, votados e aprovados pelos
parlamentares: 16 Projetos de Lei Ordinárias (Executivo e Legislativo), 12 Moções
e 271 Indicações.
Em relação aos
temas, a maior parte destaca projetos relacionados a urbanismo, cidadania,
saúde e utilidade pública, além de atualização de legislações. Os vereadores
também fizeram dezenas de pedidos de informação, que são instrumentos de
fiscalização ao Executivo, foram mais de 100 no período.
As indicações funcionam
como sugestões feitas à prefeitura para a realização, principalmente, de
serviços em diversos pontos da cidade. As matérias são variadas, mas a maioria
é relacionado à infraestrutura, como sinalização, tapa-buracos, recapeamento,
pavimentação, piçarramento e bloqueteamento. Estas destacam a origem de cada
vereador, pois muitas delas são relacionadas aos bairros em que moram ou pelo
qual foram eleitos. No entanto, fazem proposições para todos os pontos de
Imperatriz.
A sociedade
imperatrizense tem visto uma grande transformação na Câmara, com empenho na produtividade
e ações focadas à melhoria da qualidade de vida da população.
O presidente Alberto Sousa (PDT), avaliou os meses de janeiro, fevereiro, março e abril como um trabalho conjunto de todos os 21, reconhecido inclusive por todos os seguimentos, sejam eles públicos e privados.
“Mesmo em janeiro, mês de recesso,
votamos matérias importantes, com sessões extraordinárias. Buscamos a sequência
disso de forma transparente, com pregões eletrônicos, tratando com o ministério
público, o tribunal de contas, fazendo agendas positivas com todas as
instituições e sociedade civil organizada, mesmo em período de pandemia. Um
parlamento representativo e harmônico sem olhar para o passado. Aqui estamos
pautando, discutindo, votando aquilo que é importante para a cidade,
priorizando nesse momento as pessoas que estão na linha de frente do combate a
covid-19. Destacamos apenas as ressalvas em relação ao acesso do público a
Câmara. Estamos em pandemia, mas quem agenda, trata conosco, de forma organizada
e seguindo os protocolos de combate ao coronavírus. Fechamos o primeiro
quadrimestre e começamos o mês de maio com a resolução definitiva da devolução
das taxas do concurso, que foi cancelado pelos órgãos de controle. Tudo que foi
recebido das gestões passadas, está sendo resolvido. Daremos todas as respostas
a sociedade”, finalizou.