Pauta de hoje: Indicações de serviços, Regulamentação da planta de valores genéricos e alíquotas máximas do IPTU
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Na manhã desta terça-feira (07) de maio, a Câmara Municipal de Imperatriz realizou a 25º Sessão Ordinária no plenário Léo Franklin com apresentação e discussão dos projetos dos vereadores presentes. A frente dos trabalhos esteve o presidente da casa, o vereador Alberto Sousa (PDT), seguido do 1º Vice Zesiel Ribeiro (AGIR) e demais membros da Mesa Diretora.
Após a leitura bíblica, a sessão foi iniciada com as discussões das indicações apresentadas pelos vereadores. Um dos destaques ficou para a indicação do vereador Zesiel Ribeiro (AGIR) que solicita ao gestor municipal e ao secretário de infraestrutura e serviços públicos o reinicio das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC ll, no bairro Vila Nova, o que beneficiará aquela localidade tendo em vista a continuação de uma obra essencial para o crescimento e planejamento urbano da cidade.
Na sequência, após a deliberação das indicações e das respectivas aprovações foram tratados os temas da Ordem do Dia. O projeto que regulamenta a planta de valores genéricos, de autoria do vereador Flamarion Amaral (PV), e o projeto que regulamenta a alíquotas máximas de IPTU foram votados e aprovados pelos vereadores presentes. Essas medidas são parte de um esforço conjunto e coordenado dos vereadores da casa para proporcionar mais equilíbrio e justiça fiscal além de mitigar os impactos dos reajustes indiscriminados nas tarifas cobradas no munícipio e que causavam transtornos para a população de Imperatriz.
Confira a seguir as indicações aprovadas pelos vereadores presentes nas áreas
Lazer
De autoria do vereador Wanderson Manchinha (MDB), ao Deputado Federal, Josivaldo dos Santos Melo-JP, ao Governador Carlos Orleans Brandão Junior, ao secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira Filho, e ao presidente da AGEMSUL, Vagtônio Brandão, da realização de parceria para a reforma e modernização da Praça da Capela/Turismo, localizada na Rua Bandeirantes, entre as Ruas Paraíba e Henrique Dias, na Rodovia BR-010;
Infraestrutura
De autoria do vereador Alberto Sousa (PDT), ao governador Carlos Orleans Brandão Junior, ao secretário de estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho, ao presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense, Vagtônio Brandão, ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, bloqueteamento da Av. Perimetral, em toda a sua extensão no Parque das Palmeiras, com o objetivo de oferecer mobilidade adequada aos moradores daquela região.
De autoria do vereador Alex Silva (PL), ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, do bloqueteamento com drenagem da Rua Dois, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Vitória;
De autoria do vereador Zesiel Ribeiro (AGIR), ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestruturas e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, do reinicio das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC-II, no Bairro Vila Nova;
De autoria do vereador Adhemar Freitas (MDB), ao governador Carlos Orleans Brandão Junior, ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, da realização de parceria para a reforma e manutenção dos brinquedos do parque infantil da Avenida Beira Rio;
De autoria da vereadora Lindaura Lucena (PMN), ao governador Carlos Orleans Brandão Junior, ao secretário de estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho, ao presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense, Vagtônio Brandão, ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, da realização de parceria para a recuperação asfáltica ou bloqueteamento da Rua São Domingos, entre as Ruas Frei Caneca e São José, próxima a UPA no Bairro São José.
De autoria do vereador Jhony Pan (PSD), ao deputado federal Josivaldo dos Santos Melo, ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, da realização de parceria para o bloqueteamento ou asfaltamento com meios-fios e sarjetas da Rua Ferreira, em toda a sua extensão, no Bairro Entroncamento.
Em seguida, foi votado e aprovado a Ordem do Dia com os seguintes projetos
Aprovado! Projeto de autoria do vereador Flamarion Amaral (PV), que “Dispõe sobre regulamentação da planta de valores genéricos – PVG, e dá outras providências”;
Aprovado! Projeto de autoria do vereador Zesiel Ribeiro (AGIR), que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Raimundo Adalberto Gomes”;
Aprovado! Projeto de autoria da vereadora Claudia Batista (AVANTE), que “Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Adriana Oliveira Dias Nascimento”;
Aprovado! Projeto de autoria da vereadora Lindaura Lucena (PMN), que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá à Sra. Mayara Munike Tavares Chávez”;
Aprovado! Projeto de autoria da vereadora Lindaura Lucena (PMN), que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Antonio Pereira de Lucena Neto”.
Aprovado! De autoria de mais de 1/3 dos vereadores deste Parlamento, que “Dispõe sobre regulamentação de alíquotas máximas de IPTU e dá outras providências na Lei Orgânica do Município de Imperatriz”.
Após a leitura bíblica, a sessão foi iniciada com as discussões das indicações apresentadas pelos vereadores. Um dos destaques ficou para a indicação do vereador Zesiel Ribeiro (AGIR) que solicita ao gestor municipal e ao secretário de infraestrutura e serviços públicos o reinicio das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC ll, no bairro Vila Nova, o que beneficiará aquela localidade tendo em vista a continuação de uma obra essencial para o crescimento e planejamento urbano da cidade.
Na sequência, após a deliberação das indicações e das respectivas aprovações foram tratados os temas da Ordem do Dia. O projeto que regulamenta a planta de valores genéricos, de autoria do vereador Flamarion Amaral (PV), e o projeto que regulamenta a alíquotas máximas de IPTU foram votados e aprovados pelos vereadores presentes. Essas medidas são parte de um esforço conjunto e coordenado dos vereadores da casa para proporcionar mais equilíbrio e justiça fiscal além de mitigar os impactos dos reajustes indiscriminados nas tarifas cobradas no munícipio e que causavam transtornos para a população de Imperatriz.
Confira a seguir as indicações aprovadas pelos vereadores presentes nas áreas
Lazer
De autoria do vereador Wanderson Manchinha (MDB), ao Deputado Federal, Josivaldo dos Santos Melo-JP, ao Governador Carlos Orleans Brandão Junior, ao secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira Filho, e ao presidente da AGEMSUL, Vagtônio Brandão, da realização de parceria para a reforma e modernização da Praça da Capela/Turismo, localizada na Rua Bandeirantes, entre as Ruas Paraíba e Henrique Dias, na Rodovia BR-010;
Infraestrutura
De autoria do vereador Alberto Sousa (PDT), ao governador Carlos Orleans Brandão Junior, ao secretário de estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho, ao presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense, Vagtônio Brandão, ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, bloqueteamento da Av. Perimetral, em toda a sua extensão no Parque das Palmeiras, com o objetivo de oferecer mobilidade adequada aos moradores daquela região.
De autoria do vereador Alex Silva (PL), ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, do bloqueteamento com drenagem da Rua Dois, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Vitória;
De autoria do vereador Zesiel Ribeiro (AGIR), ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestruturas e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, do reinicio das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC-II, no Bairro Vila Nova;
De autoria do vereador Adhemar Freitas (MDB), ao governador Carlos Orleans Brandão Junior, ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, da realização de parceria para a reforma e manutenção dos brinquedos do parque infantil da Avenida Beira Rio;
De autoria da vereadora Lindaura Lucena (PMN), ao governador Carlos Orleans Brandão Junior, ao secretário de estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho, ao presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense, Vagtônio Brandão, ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, da realização de parceria para a recuperação asfáltica ou bloqueteamento da Rua São Domingos, entre as Ruas Frei Caneca e São José, próxima a UPA no Bairro São José.
De autoria do vereador Jhony Pan (PSD), ao deputado federal Josivaldo dos Santos Melo, ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Demosthenes Lima, da realização de parceria para o bloqueteamento ou asfaltamento com meios-fios e sarjetas da Rua Ferreira, em toda a sua extensão, no Bairro Entroncamento.
Em seguida, foi votado e aprovado a Ordem do Dia com os seguintes projetos
Aprovado! Projeto de autoria do vereador Flamarion Amaral (PV), que “Dispõe sobre regulamentação da planta de valores genéricos – PVG, e dá outras providências”;
Aprovado! Projeto de autoria do vereador Zesiel Ribeiro (AGIR), que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Raimundo Adalberto Gomes”;
Aprovado! Projeto de autoria da vereadora Claudia Batista (AVANTE), que “Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Adriana Oliveira Dias Nascimento”;
Aprovado! Projeto de autoria da vereadora Lindaura Lucena (PMN), que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá à Sra. Mayara Munike Tavares Chávez”;
Aprovado! Projeto de autoria da vereadora Lindaura Lucena (PMN), que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Antonio Pereira de Lucena Neto”.
Aprovado! De autoria de mais de 1/3 dos vereadores deste Parlamento, que “Dispõe sobre regulamentação de alíquotas máximas de IPTU e dá outras providências na Lei Orgânica do Município de Imperatriz”.
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