Fábio Hernandez presta informações das suas emendas impositivas e propositivas

Fábio Hernandez presta informações das suas emendas impositivas e propositivas

O vereador presidente da comissão do consumidor, Fábio Hernandez (PSC), usou a tribuna nesta semana para fazer uma apresentação das suas emendas impositivas e propositivas para o exercício 2020 de acordo com o que foi aprovado pela comissão de orçamento, finanças de contabilidade e no plenário, quando dá aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Emendas impositivas

Na área da saúde foram destinadas R$ 220 mil reais a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais);

Na infraestrutura também foram R$ 220 mil reais para a rua Alvorada com início na D. Pedro II até na Godofredo Viana no grande Bacurí para bloqueteamento;

Estas foram apresentadas pelo parlamentar para serem executadas durante este ano

Emendas propositivas

Pavimentação asfáltica e drenagem para as ruas JK, Humberto de Campos, Goncalves Dias, das Furnas e várias outras no Parque Sanharol foram destinados R$ 500 mil reais, emendas documentadas. Também Pavimentação asfáltica das ruas A, B, C, D, E e F no Parque independência, mais R$ 500 mil reais;

Através do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização dos profissionais de educação, a climatização das Escolas Wady Fiquene e Escola Costa e Silva, na Nova Imperatriz, ambas com R$ 200,00 mil reais;

No Fundo municipal de saúde, aquisição medicamentos para as UBs (unidades Básicas de Saúde) da Nova Imperatriz (R$200 mil reais), do Bacurí I e II (R$ 100 mil reais), do bairro da Caema (R$ 100 mil reais),  verba para tratamento oncológico no hospital São Rafael (R$ 100 mil reais) e mais R$ 100 mil destinados ao fundo municipal de combate ao câncer.

“Estas são minhas emendas impositivas e propositivas, em áreas sociais, de infraestrutura e saúde, além de aquisição de remédios. Iremos fazer a aplicação das emendas sancionadas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e no PPA (Plano Plurianual). O município é obrigado a fazer os repasses e obras e se não o fizer, ingressaremos na justiça com ação de obrigação de acordo com o orçamento aprovado. No futuro se houver omissão, o judiciário será acionado”, disse.

Parabenizou o vereador Josevan Marques (PDT) pelo início do seu mandato e as indicações já apresentadas.

Hernadez aproveitou para agradecer as informações prestadas pela Equatorial de forma detalhada do caso que aconteceu no Itamar Guara com uma idosa, e reiterou que o MP (Ministério Público) e Assembleia legislativa do estado estão acompanhando de perto a situação.

  • 13/02/2020
  • Fábio Barbosa
  • Sidney Rodrigues - ASSIMP