Comissão Processante inicia a fase das oitivas com audiências de instrução para ouvir testemunhas
A Comissão Processante 001/2023, formada pelos vereadores, Carlos Hermes (Presidente), Rubinho Lima (Relator) e Berson do Posto (Membro), informa que a partir desta quarta-feira (05), às 08 horas da manhã no Plenário Leo Franklin, inicia-se a fase de oitivas das testemunhas arroladas, sendo esse momento dividido em quatro blocos. Inicialmente serão ouvidas as testemunhas indicadas pela Comissão Processante, nos dias 05 e 06 de julho. Posteriormente as testemunhas do Denunciado, no dia 07 de julho e por último a oitiva do Denunciado, Sr. Francisco de Assis Andrade Ramos, dia 10 de julho.
Nessa fase, nos termos do Decreto Lei 201/67, as testemunhas são intimadas para prestarem seus depoimentos, apresentando informações relevantes à apuração das infrações político-administrativas.
As oitivas são realizadas em sessões públicas, permitindo-se o acesso da imprensa e da população interessada em acompanhar o processo. Durante os depoimentos, os membros da Comissão têm o direito de fazer perguntas, assim como os advogados de defesa do Denunciado.
É importante ressaltar que a fase de oitivas é um momento
crucial para o desenrolar do processo, uma vez que as informações prestadas
pelas testemunhas ajudarão a elucidar os fatos em análise.