Comissão Processante fará diligência no HMI nesta sexta-feira
A Comissão Processante,
representada pelos vereadores Carlos Hermes – presidente, Rubinho Lima –
relator e Berson do Posto – membro, comunica à imprensa e a comunidade em geral
que realizará nesta sexta-feira, 16, a partir das 9 horas da manhã, diligência ao
Hospital Municipal de Imperatriz – HMI, situado à Rua Benedito Leite, 861 –
Centro.
Por via de notificação ao denunciado,
entregue com prazo antecipado de 24 horas, a Comissão comunica validamente a
realização de diligências probatórias, iniciativa essencial para o pleno
exercício dos direitos ao contraditório e à ampla defesa, afastando possíveis
alegações de nulidade, como determina a lei.
Para a realização desta
diligência, a Comissão terá o acompanhamento de técnicos da Câmara Municipal
(contábil e jurídico) e foram solicitados o auxílio técnico de membros do TCE e
a participação de representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem,
Medicina e de Farmácia.