Imperatriz, 01 de fevereiro de 2024 – Na manhã desta quinta-feira (01), a Câmara Municipal de Imperatriz foi agraciada com o certificado de transparência nível "A" em uma cerimônia solene realizada em São Luís-MA.  O presidente Alberto Sousa (PDT) esteve no evento, para recebimento do certificado, acompanhado dos vereadores Adhemar Freitas Jr. (SDD), Rubinho Lima (PTB), Wanderson Manchinha (PSB) e Ricardo Seidel (PSD), onde agradeceram a premiação e destacaram o desempenho de todos os vereadores e servidores que muito contribuíram. A distinção foi conferida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTC), uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que tem como objetivo promover e reconhecer a transparência nos órgãos públicos.

A avaliação realizada pelo PNTC destacou a Câmara Municipal de Imperatriz como uma das seis melhores casas legislativas do estado em termos de transparência, sendo classificada na categoria Prata. Essa conquista reforça o compromisso da instituição com a prestação de contas e o acesso à informação por parte da população.

Ao receber o certificado, o presidente Alberto Sousa expressou sua satisfação com o reconhecimento do desempenho da câmara. "É uma honra sermos reconhecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Isso reflete o comprometimento da nossa equipe em promover a transparência e atender às exigências da Lei de Acesso à Informação", afirmou Sousa.

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), assegura aos cidadãos o direito fundamental de serem informados sobre as atividades dos órgãos públicos.

A classificação na categoria Prata destaca a excelência no cumprimento das normas estabelecidas pelo PNTC, ressaltando a eficiência na divulgação de informações relevantes para a sociedade. A Câmara Municipal de Imperatriz reafirma, assim, seu compromisso com a transparência e a participação cidadã.

A solenidade contou com a presença de autoridades locais, representantes da sociedade civil e membros do Tribunal de Contas do Estado. A entrega do certificado marca um importante marco para a transparência e accountability da Câmara Municipal de Imperatriz, reforçando o papel do legislativo no fortalecimento da democracia e na promoção da confiança da população nas instituições públicas.