Câmara Municipal de Imperatriz encerra 2º Período da 19ª Legislatura da Câmara Municipal
Na
última quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Imperatriz encerrou o 2º
período da 19ª Legislatura com um total de 690 indicações apresentadas pelos 21
vereadores, de grande importância para o crescimento econômico, social e
cultural de Imperatriz. Um saldo positivo que mostra a participação dos
parlamentares desta casa em busca de melhorias para a sociedade.
Durante
a sessão conduzida pelo presidente-vereador Alberto Sousa (PDT), após cerimônia
de honrarias, foi apresentado relatório do Departamento das Comissões que durante
o 1º e 2º Períodos deste ano foram deliberados 51 Projetos de Decreto e 07
Projetos de Lei Complementar do Poder Legislativo e 30 Projetos de Leis
apresentados pelo Poder Executivo, incluindo a aprovação da Lei Ordinária nº
30/2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de
confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao
amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas
edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei
Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
O presidente
da casa destacou ainda que somente as atividades na plenária, órgão
deliberativo e soberano,
da Câmara Municipal foram encerradas, os vereadores e o
gabinete da presidência continuam atendendo a comunidade em geral.