Na última semana, Ricardo Seidel (PSD) no uso da Tribuna, abordou um tema que vem sendo recorrente, delicado e deve ter uma grande reflexão do plenário. A situação da quebra de contrato com a CAEMA, que foi anunciada diversas vezes pelo executivo e comentada tanto pela situação como pela oposição.

Seidel pede que o parlamento se organize e crie um cronograma em cima do que está sendo anunciado, pois a Câmara corre o risco de chegar algum projeto às pressas para ser votado e para ele isso não é correto, nem ideal, já que é necessário que cada um possa votar de forma consciente e sem pressões.

“Quem é contra ou a favor, não está em questão. Minha preocupação é com a população. Devemos começar a organizar audiências públicas nos bairros, para a explicar a situação para a cidade, que deve participar ativamente desta decisão que é muito importante e vai perdurar por décadas. A quebra de contrato e um novo contrato, geralmente é de 10, 20 ou 30 anos e o povo, tem que estar ciente e participar ativamente desta decisão”.

Sessões itinerantes

O vereador propôs que seja elaborado um calendário para que a Câmara se dirija a bairros diferentes e discuta essas e outra problemáticas relacionadas a água, pois não há como uma empresa assumir algo tão grande sem passar por essa etapa de conscientização da cidade. O primeiro passo é chamar a população para uma discussão ampla; O segundo é convidar as instituições e agentes públicos como o Ministério Público, para participarem e opinando nesta decisão.

“Se uma empresa assume a água da cidade e a conta fica mais cara, o povo vai bater na porta e chamar de culpados, nós vereadores, na porta dos gabinetes, não é na prefeitura ou na empresa que irão. Se quebramos o contrato com a CAEMA e as mazelas continuarem (prestação de serviço ruim, grande arrecadação e falta de investimentos), estaremos arrumando um problema maior ainda. Nada mais justo que os imperatrizenses e o MP participem desse processo, caso chegue a ser votada essa quebra. Deixo aqui essa reflexão.”

Rubinho Lima (PTB), declarou que apoia tudo que foi dito. Que se realmente houver mudança de empresa, que seja sem alterações nos valores; e caso a CAEMA fique, que a população não continue sofrendo com a falta de água e esgotos a céu aberto.

Aurélio Gomes (PT) achou coerente a posição de Seidel em relação a privatização e quebra de contrato, para que não aconteça como a Zona Azul, pois quem vai pagar são as gerações futuras.

“Não se pode votar nada desse tipo sem os devidos esclarecimentos. Deve ser bastante discutido, planejado e dado conhecimento total ao povo da cidade, para que saibam o que está acontecendo e o que vai acontecer, com duas ou três audiências nos bairros com um debate limpo, para que não aconteçam injustiças.”

Adhemar Freitas Jr. chamou atenção de que estão retirando da câmara Municipal esta discussão, pois já existe processo judicial para quebra de contrato, sem a participação da Câmara e da população, e isso não pode acontecer de forma alguma.

“Esta discussão tem que ser trazida para a Casa de Leis o quanto antes. Esta decisão irá influenciar diretamente na vida de cada cidadão de Imperatriz pelos próximos 30 anos e devemos ter grande responsabilidade com esse assunto.”

Ao final Ricardo cobrou da prefeitura o andamento do Plano de Saneamento Básico da cidade, pois sem ele não se pode discutir quebra de contrato, além da criação de uma comissão especial para analisar o uso da água e o saneamento da cidade, inclusive visitando outros municípios que passaram por esse processo e saber quais lugares deram certo ou errado e o porquê de isso ter acontecido.