Na sessão ordinária híbrida desta terça (16), foi apreciado pela CMI, requerimento em regime de urgência para a apreciação e votação do projeto de lei nº 009/2021 de iniciativa do poder executivo, que irá instituir o Auxílio Municipal Emergencial “Mestre Osório” à Cultura de Imperatriz, destinado a músicos e cantores domiciliados na cidade, que se encontram prejudicados economicamente em decorrência da suspensão de festas, shows e eventos em 2021, por força da permanência da pandemia da covid-19.

Diante do contexto vivido, essa situação afeta diretamente o sustento das famílias dos artistas e o cenário epidemiológico atual, impõe medidas restritivas e de distanciamento social para controle e prevenção do novo coronavírus, o que faz com que as autorizações para realização de eventos permaneçam totalmente suspensas e isso vem se prolongando ao longo de vários meses.

Em razão desta realidade a categoria ligada a cultura está impossibilitada de obter seu sustento, o que motivou a apresentação deste projeto como forma de minimizar dificuldades financeiras enfrentadas por estes que são praticamente os mais afetados.

A medida irá garantir uma fonte alternativa de renda e a proposta é de que o auxílio seja de três parcelas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) nos meses de abril, maio e junho de 2021. Esta passará por análise e validação de documentação apresentada pelos interessados nos termos dos editais de chamamento público que serão realizados por comissões designadas para este fim e a triagem será feita pela Fundação Cultural de Imperatriz (FCI). O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

O presidente Alberto Sousa (PDT), informou estar irmanado com a causa dos artistas e junto ao Presidente da FCI, Paulinho Lobão, irá buscar o mais rápido possível a efetivação deste Auxílio Municipal Emergencial para pelo menos amenizar esta dificuldade na vida desses trabalhadores, dando relevância a categoria, que abrilhantam a cultura do município, merecem reconhecimento e a garantia dos seus direitos básicos. O projeto foi incluído na pauta da sessão seguinte e a votação ficou para esta quarta-feira (17).