6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do 2º semestre de 2022

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A Câmara Municipal iniciou os trabalhos nesta quinta-feira (18) com a presença e a concessão da Tribuna Popular para o Pe. Eduardo Cardim (Paróquia Cristo Salvador) e membros do grupo Encontro Cristão de Vivência Conjugal – ECVC, a convite do vereador Aurélio Gomes (PT), para tratar sobre a "Semana da Família", criada em 1992 e que faz parte do calendário das paróquias e comunidades.

As indicações foram discutidas e aprovadas na seguinte ordem:

  • N° 407/2022, de autoria do vereador Berson do Posto (SDD), para revitalização da Praça da Viola, no Parque Anhanguera. Ressalta-se que fora aprovada Indicação nº 37, em 23.02.2021, do vereador Carlos Hermes (PCdoB), com o pedido de reforma da mesma;
  • Nº 408/2022, da vereadora Cláudia Batista (PTB), para sinalização e pintura da faixa de pedestre na Rua Alagoas, entre as Ruas Antônio de Miranda e Bom Futuro, no Bairro Juçara;
  • Nº 409/2022, do vereador Rogério Avelino (DEM), para bloqueteamento com meios-fios e sarjetas das seguintes Ruas do Parque Alvorada II; Castro Alves, Frazão, Santana, Primavera, Alvorada e Av. Itaipu, em todas as suas extensões; Dom Pedro I, entre as Ruas Castelo Branco e Av. Principal, e cruzamento da Rua São Francisco com a Av. Brasil;
  • Nº 410/2022, do vereador Aurélio Gomes (PT), aos governos estadual e municipal da realização de parceria para o asfaltamento da Rua da Igreja, em toda a sua extensão;
  • Nº 411/2022, da vereadora Terezinha Soares (PRB), para recuperação da estrada de acesso do Povoado Olho D'água dos Martins à Vila Conceição;
  • Nº 412/2022, do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Machado de Assis, no Bairro Vila Nova;
  • Nº 413/2022, do vereador Rubinho Lima (PTB), para colocação de faixa de pedestres e redutores de velocidade, com suas devidas sinalizações, nas avenidas coletora 01 e Castelo Branco, no Bairro Conjunto Vitória;
  • Nº 414/2022, do vereador Felipe Miranda (SDD), ao governo do estado para pavimentação asfáltica com meios-fios, sarjetas e drenagem da Rua Estácio de Sá, entre a Rua das Jardineiras e Avenida Itaipu, bem como da Rua das Jardineiras, entre as Ruas Estácio de Sá e Almirantes, compreendendo o trecho da Rua dos Almirantes até a Avenida Itaipu, no Bairro Ayrton Senna.

Após a votação das indicações, Ordem do Dia:

Veto Total à Lei Ordinária nº 1.911/2022, que "Dispõe sobre financiamento e aquisição facilitada do sistema de energia solar fotovoltaica por servidores públicos do Município de Imperatriz, com pagamento de parcelas mensais por meio de consignação em folha e dá outras providências". APROVADO O VETO!

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2020, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Ordinária nº 1.424/2011, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Imperatriz"; APROVADO!

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI para o decênio 2021-2031"; APROVADO!

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, de autoria do vereador Roberto de Sousa Silva, que "Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Imperatriz, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e dá outras providências". APROVADO!

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  • 18/08/2022 13:17:00
  • Ingrid Chaves
  • ASCOM