40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do 2º semestre de 2022
A sessão desta quarta-feira (14) foi iniciada com muita
emoção e palavras de amor à cidade de Imperatriz daqueles que nasceram em
outras cidades, mas que aqui criaram raízes com a família e de alguma forma,
contribuíram com o desenvolvimento econômico e social da cidade de Imperatriz.
Os homenageados foram outorgados pela Câmara Municipal com o
Título Cidadão Imperatrizense, aumentando suas responsabilidades de lutar ainda
mais pelo município e é com alegria que os vereadores têm a honra de reconhecer
as potencialidades de todos que fazem essa cidade.
Através da indicação do vereador Carlos Hermes (PCdoB), o Sr.
Gilvan Noleto, empresário do ramo madeireiro, esteve presente com a família,
colaboradores e amigos para receber em mãos do vereador, aprovado por todos da
Câmara Municipal.
Em seguida, a homenagem se estende ao Sr. James Magno, profissional
do ramo de alimentos e bebidas e ativista social que atua em vários projetos em
nossa cidade levando alegria, comida e esperança nos corações daqueles
que mais precisam. Seu nome foi indicado pelo vereador Felipe Miranda (SDD),
durante seu exercício de mandato, e com muito orgulho fez a entrega da honraria.
Segue
as indicações aprovadas:
- Nº 563/2022, do vereador Chiquim da Diferro, ao deputado estadual, Antônio Pereira, para destinação de emenda parlamentar para a construção de uma avenida que interligará a Rua Coronel Manoel Bandeira, Centro, à Av. Sabiá das Laranjeiras, no Bairro Santa Inês;
- Nº 564/2022, do vereador Jhony Pan (PL), para drenagem e o afastamento com meios-fios e sarjetas ou bloqueteamento das Ruas C11 e D1, em todas as suas extensões no Bairro Jardim Tropical;
- Nº 565/2022, do vereador Alberto Sousa (PDT), para instalação de salas de aula no Assentamento Eldorado, localizado no Povoado São Félix, Zona Rural de Imperatriz;
- Nº 566/2022, da vereadora Claudia Batista (PTB), para construção de escola para atender a demanda da comunidade do Grande Santa Rita e adjacências no terreno do antigo Centro Educacional Pedro Ferreira de Alencar, localizado na Rua Sergipe com a Av. Jk, no Bairro Boca da Mata. Ressalta-se que fora aprovada Indicação nº 45, em 15.02.2022, de autoria conjunta dos vereadores Zesiel Ribeiro (PSDB) e Claudia Batista (PTB), com o mesmo pedido;
- Nº 568/2022, do vereador Berson do Posto Buriti (SDD), para reforma e ampliação da Escola Municipal Santos Dumont, localizada na Rua Projetada C, no Bairro Bacuri.
Na Ordem
do Dia foram discutidos e votados os seguintes projetos:
- Aprovado o Decreto Legislativo nº 72/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense a Sra. Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro”;
- Aprovado o Decreto Legislativo nº 73/2022, da vereadora Terezinha Soares (PRB), que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Fabrício Vieira da Silva”;
- Aprovado o Decreto Legislativo nº 74/2022, do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), que “Institui a Medalha Padre Domingos Elias da Costa Morais, e dá outra providência”;
- Aprovado a Resolução nº 9/2022, do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), que “Adita dispositivo no art. 207, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imperatriz”;
- Aprovado em segunda e última discussão a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências”;
- Aprovado em segunda e última discussão a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 (montante de R$ 1.091.500.000,00)”.
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