37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 20ª Legislatura

Confira o resumo das matérias aprovadas na sessão desta manhã

Na manhã desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Imperatriz realizou a 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 20ª Legislatura, com a discussão e votação de matérias essenciais ao andamento dos serviços públicos e à implementação de projetos importantes para a continuidade dessas ações.

O destaque da sessão foi a realização da tribuna popular em alusão ao Dia do Diabético, com debates relevantes sobre conscientização e tratamento da doença, que atinge milhares de famílias brasileiras. Em seguida, tiveram início as discussões das matérias do dia, com o encaminhamento de projetos, entre eles o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, de autoria do Poder Executivo, que revoga integralmente a Lei Ordinária nº 2.038, de 29 de abril de 2024, a qual autorizava a concessão de isenção de tributos municipais para viabilizar a participação do Município de Imperatriz (MA) no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Nas indicações, os parlamentares aprovaram proposições em diversas áreas da cidade, com ênfase em infraestrutura. Nesse sentido, o vereador Jhony Pan (PSD) indicou ao deputado federal Josivaldo dos Santos Melo (JP), ao deputado estadual Eric Costa, ao gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de parceria para o recapeamento asfáltico da Rua Presidente Dutra, no trecho entre as ruas General Gurjão e Santa Rita, no bairro Bacuri.

O vereador Francisco Messias (PDT) indicou a celebração de parceria para a construção de um campo de futebol e instalação de iluminação em LED no Povoado Petrolina, na Estrada do Arroz, em Imperatriz (MA). Já o vereador Adhemar Freitas (MDB) solicitou a recuperação asfáltica e/ou pavimentação das ruas Centenário, entre as ruas São Francisco e 14, e São Francisco, entre as ruas Bandeirantes e Centenário, localizadas no bairro Vila Macedo, fazendo divisa com o bairro Imigrantes.

O vereador Alberto Sousa (PDT) indicou a necessidade urgente de implantação de sistema de drenagem de águas pluviais e esgoto na Rua Alvorada, no trecho entre as ruas do Arame e Sousa Lima, em frente à Praça da Vilinha. No mesmo sentido, o vereador Alcemir Costa (Podemos) solicitou que sejam adotadas as providências necessárias à execução de obras de drenagem pluvial e melhorias estruturais na Rua Bom Futuro, no trecho entre as ruas Caiçara e Guarani, e na Rua Guarani, entre as ruas Hermes da Fonseca e Bom Futuro, ambas situadas no bairro Vila Redenção II.

O vereador Aurélio Gomes (PT) solicitou a implantação, no município, do “passe livre de final de semana”, garantindo gratuidade no transporte coletivo urbano aos sábados e domingos. Já o vereador Rodrigo Brasmar (PSDB) requereu a realização de obras de bloqueteamento ou asfaltamento na Rua Peru, no bairro Jardim América. O vereador Júnior Gama (MDB) teve aprovada indicação solicitando a celebração de convênio e/ou termo de cooperação para implantação do modelo cívico-militar na Escola Municipal Professor José Queiroz, no bairro Vila Vitória.

A vereadora Rosângela Curado (PL) solicitou o bloqueteamento da Rua H, no bairro Ouro Verde, no trecho entre a Rua Santo André e a Avenida Silvino Santos. O vereador Rubinho (Avante) requereu a realização de sinalização de trânsito, com colocação de placas indicativas do nome das ruas e faixas de pedestres nas vias do Conjunto Habitar Brasil, com ênfase nas proximidades da Escola Municipal Fernanda Branco e da Creche Municipal Jeová Pereira da Silva.

Na ordem do dia, foram apreciadas e aprovadas diversas honrarias a personalidades que contribuíram com ações relevantes para o crescimento social e econômico de Imperatriz. Durante as votações, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, de autoria do vereador Alcemir Costa (Podemos), que concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá ao senhor Francisco Borges. Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025, de autoria do vereador Berson Post Buriti (PP), que concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá ao senhor Antônio Alves dos Santos.

Além disso, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025, de autoria do vereador Jhony Pan (PSD), que outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao senhor Ismar Isac da Silva. Também foi aprovado o projeto de decreto legislativo do mesmo parlamentar que concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá ao senhor Miro Kajita.

Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025, de autoria da vereadora Jorgiana Boca da Mata (PL), que concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá ao senhor Washington Sousa Vieira. O Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2025, de autoria do vereador Alcemir Costa (Podemos), concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá ao senhor Erlanio Furtado Luna Xavier.

Encerrando as matérias aprovadas, foi votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2025, de autoria do vereador Jhony Pan (PSD), que concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá à senhora Izabel Cristina Torres Araújo Giacomin. Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025, de autoria da vereadora Rosângela Curado (PL), que concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá ao senhor Antonio Pereira Filho.

Por fim, foram aprovados o Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025, de autoria da vereadora Terezinha Soares (PL), que outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao senhor Benedito de Oliveira Charles Júnior, o Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025, de autoria da mesma parlamentar, que outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao senhor Ananias Vieira de Souza, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025, também de sua autoria, que concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá ao senhor Wagner Leite Queiroz.

 

  • 18/11/2025
  • Wallisson Santos
  • Wallisson Santos