37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
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As indicações discutidas
e aprovadas seguem a seguinte ordem:
- Nº 308/2022, de autoria do vereador Chiquim da Diferro (DEM), para recapeamento asfáltico com meios-fios e sarjetas das ruas Novas, Portuguesa e Avenida Industrial, em todas as suas extensões, no bairro Santa Inês. Ressalta-se que foi aprovada a indicação de nº 399, em 29.06.2021, de autoria do vereador Jhony Pan (PL), com o pedido de asfaltamento da Avenida Industrial;
- Nº 309/2022, do vereador Antônio Pimentel (DEM), para piçarramento das ruas da Vila Chico do Rádio;
- Nº 310/2022, do vereador Roberto da Estrada do Arroz (PP), para pavimentação ou bloqueteamento com sarjetas e meios-fios nas ruas Protestante, 6, 8, 9, 10, 11, Bandeirantes e São Francisco, em todas as suas extensões, no bairro Imigrantes. Ressalta-se que foram aprovadas as indicações de Nº 125, em 18.03.2021, da vereadora Terezinha Soares (PRB), com o pedido de pavimentação da Rua Nove, entre as ruas Silvino Santos e João Paulo II; e Nº 578, em 19.10.2021, do vereador Aurélio Gomes (PT), com o pedido de pavimentação da Rua 11;
- Nº 311/2022, do vereador Aurélio Gomes (PT), aos governos municipal e estadual da realização de parceria para recuperação da principal rua de acesso às Vilas Conceição I e II, entrada pela Rodovia BR-010;
- Nº 312/2022, do vereador Bebé Taxista (AVANTE), para bloqueteamento ou piçarramento da rua 9, perímetro localizado entre Avenida Newton Belo e a rua Portuguesa, no bairro Santa Inês;
- Nº 313/2022, do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), para revitalização do centro esportivo do bairro Recanto Universitário;
- Nº 314/2022, do vereador Jhony Pan (PL), para pavimentação asfáltica com meios-fios e sarjetas das ruas São Domingos e H, em todas as suas extensões, no bairro Ouro Verde;
- Nº 315/2022, do vereador Carlos Hermes (PCdoB), ao governo do estado para recuperação asfáltica da rua Leôncio Pires Dourada, em toda a sua extensão, no bairro Bacuri;
- Nº 316/2022, do vereador René Sousa (PTB), para serviço de terraplanagem em suas primordiais etapas: raspagem, movimentação do solo, espalhamento e uniformização, onde for necessário, das ruas 09, 10, 11, João Paulo II (Centenária), São Francisco, Protestante e Bandeirantes, pertinentes aos bairros Imigrantes e Vila Macedo;
- Nº 317/2022, do vereador Rogério Avelino (DEM), para o piçarramento das ruas Itaúna e Alcântara, em todas as suas extensões, no Parque Alvorada I.
Na Ordem do Dia foram votados e
aprovados as seguintes proposições de leis:
- Lei Ordinária nº 04/2022, de autoria dos vereadores Ricardo Seidel (PSD), Alex Silva (PL) e Rubinho Lima (PTB), que "Garante aos estudantes do Município de Imperatriz-MA, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona";
- Decreto Legislativo nº 19/2022, do vereador Chiquim da Diferro (DEM), que "Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Carlos Antônio Dantas";
- Decreto Legislativo nº 20/2022, do vereador Francisco Messias (PL), que outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Acácio Silva dos Santos".