30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do 2º semestre de 2022
O presidente da mesa diretora, vereador Alberto Sousa (PDT), abriu a sessão de hoje (09), convidando para
uso da Tribuna Popular, o Presidente e Coordenador do Projeto "Epilepsia
na Sociedade", Sr. João Hércules, que versou sobre epilepsia, preconceito
e o tratamento cirúrgico pelo SUS. A solicitação foi feita pelo vereador
Chiquim da Diferro (DEM).
Sobre o tema, João Hércules, que também é presidente da Associação dos Portadores de Epilepsia do Estado da Paraíba – ASPE-PB, anunciou o V Congresso Norte Nordeste Urgência e Emergência, a ser realizado de 18 a 20 de novembro no auditório do CDL.
Em seguida, através da mesa diretora foram apresentados e encaminhamento à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, os Projetos de Lei Ordinária:
- Nº 32/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera o art. 12, IX, "a", e atribuições do cargo de presidente da comissão permanente de licitação constante do anexo III, bem como acrescenta os arts. 52-A e 52-B, todos da Lei Ordinária nº 1.888/2021, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Imperatriz, e dá outras providências";
- Nº 33/2022, de autoria do vereador Joao Silva (MDB), que "Altera o art. 95 da Lei nº 850/1998, que institui o Código de Posturas do Município de Imperatriz e dá outras providências".
Em
seguida as indicações foram discutidas e
aprovadas na seguinte ordem:
- Nº 511/2022, de autoria do vereador Jhony Pan (PL), para drenagem profunda e o asfaltamento com meios-fios e sarjetas ou bloqueteamento das seguintes Ruas: Evangelista, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24 e 25; bem como o bloqueteamento da Avenida Voluntários da Pátria, no Bairro Sol Nascente;
- Nº 512/2022, do vereador Francisco Messias (PL), para pavimentação asfáltica com drenagem, meios-fios e sarjetas na Rua Quadrilátero entre a Avenida Liberdade e a Rua Retângulo, no Bairro Alto Bonito;
- Nº 514/2022, do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), ao governo do estado e para o deputado estadual Rildo Amaral (PP), da retomada da reforma e cobertura da quadra poliesportiva do centro de ensino Caminho do Futuro, no Bairro Vila Nova.
Com quórum, foi deliberada a indicação de autoria do vereador
João Silva (MDB), FOI APROVADO a Moção de Aplauso ao Sr.
Flávio Dino (PSB), pela brilhante vitória ao Senado Federal, e por se tornar a
maior liderança política da atualidade no Estado do Maranhão.
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