24ª Sessão Ordinária do 1º semestre de 2023
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A seguir, as indicações que foram
discutidas, votadas e aprovadas durante a Sessão Ordinária de hoje:
- Nº 196/2023, do vereador Flamarion Amaral (PCdoB), para criação
do Programa "Válvula de Escape", que tem como objetivo a
disponibilização de ambulância básica com desfibrilador com equipe de
motorista, socorrista e enfermeira (ou técnica), nos estabelecimentos que
tenham um fluxo diário acima de mil pessoas, para oferecer serviços de
primeiros socorros e atendimento emergencial à saúde dos consumidores presentes
em suas dependências" no modo de adesão e nos parâmetros da Lei Ordinária
Municipal nº 1.675/2017, que "Institui o Programa Municipal de Parcerias
Público-Privadas do Município de Imperatriz e dá outras providências", bem
como pelas legislações estadual e federal que trata das parcerias
público-privadas;
- Nº 197/2023, do vereador Alberto Sousa (PDT), para
instalação de redutores de velocidade (tachões) na Rua Estocolmo, intercessão
com a marginal esquerda da Rodovia BR-010, próximo ao campo do DNER, na Vilinha;
- Nº 198/2023, da vereadora Claudia Batista (PTB), para
instalação de redutores de velocidade e sinalização da Rua João Paulo II, entre
as Ruas Rui Barbosa e Marechal Rondon, na Vila Lobão;
- Nº 199/2023, do vereador Antônio Pimentel (DEM), para recuperação
da Rua da Igreja, no Povoado Lagoa Verde;
- Nº 200/2023, do vereador Jhony Pan (PL), para recuperação
da pavimentação asfáltica das Avenidas A, no Residencial Verona II, e Principal
(Rua do Parque), no Residencial Verona I. Ressalta-se que foi aprovada a
Indicação nº 199, em 13.04.2022, do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), com o mesmo
pedido para a Av. Principal (Rua do Parque);
- Nº 201/2023, do vereador João Silva (MDB), para pavimentação
asfáltica e saneamento básico da Rua Aimorés, em toda a sua extensão, no Bairro
Parque Amazonas;
- Nº 202/2023, de autoria do vereador Chiquim da Diferro (DEM), à gerência
da Agência Central da Caixa Econômica Federal em Imperatriz, com urgência, da
viabilidade de instalação de um correspondente bancário "CAIXA AQUI",
no Povoado Coquelândia.
Ordem do Dia
APROVADO em única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo
nº 5/2023, de autoria da vereadora Claudia Batista (PTB), que "Outorga o
Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Lúcio de Gusmão Lobo Júnior".
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