Atos Oficiais

• Dossiê Contas 2014 19/05/2026 Ativo Baixar
• Dossiê Contas 2016 - SEBASTIÃO TORRES MADEIRA 07/04/2026 Ativo Baixar
• DOSSIÊ - PROCESSO Nº 3749/2015 - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 114/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO - EXERCÍCIO 2014 - SEBASTIÃO TORRES MADEIRA 24/02/2026 Ativo Baixar
• PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 33/2020 PROCESSO Nº 3907/2017 TCE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2016 - SEBASTIÃO TORRES MADEIRA 11/12/2025 Ativo Baixar
• PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 133/2019 - Processo n.º 3719/2014– TCE/MA- SEBASTIÃO TORRES MADEIRA 26/11/2025 Ativo Baixar
• DECISÃO DO PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 171/2024 - Processo nº 1501/2023 – TCE/MA 17/10/2025 Ativo Baixar
• DECISÃO DO PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 186/2024 - Processo nº 2862/2022 17/10/2025 Ativo Baixar
• Dossie 2021 - concluso 09/10/2025 Ativo Baixar
• PARECER PRÉVIO 133-2019 PROCESSO 3719-2014 - DOSSIÊ 22/09/2025 Ativo Baixar
• MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO 14/2025 - PPA 09/09/2025 Ativo Baixar