Parecer das Comissões

• Parecer PLO 18 2024 CCJR - Institui o Dia municipal do fusca no município de Imperatriz Ativo Baixar
• Parecer CCJR ao Veto Integral à Lei Complementar 003 2024 Que institui o novo código tributário do município de Imperatriz e dá outras providências. Ativo Baixar
• Parecer CCJR PL 019 2024 - Que autoriza o poder executivo a instalar cata-cacas e bebedouros para animais de estimação. Ativo Baixar
• Parecer CCJR PL 021 2024 - Que autoriza o poder executivo a instituir o programa de castração móvel no município de Imperatriz. Ativo Baixar
• Parecer CCJR PLO 024 2024 - Que reconhece como utlidade pública a associação cultural quadrilha junina Arrastapé. Ativo Baixar
• Parecer CCJR PL 025 2024 - Que reconhece como de ultilidade pública a associação cultural quadrilha Xodó Junino. Ativo Baixar
• Parecer CCJR PLO 020 2024 - Que reconhece como utilidade pública a Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus Ativo Baixar
• Parecer CCJR Veto Integral à Lei Ordinária 2039 2024 -Que altera dispositivos nas Leis 1593 2015 e 1629 2016 para tratar de licença particular. Ativo Baixar
• Parecer conjunto CCJR, Orçamento e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Gênero. PL 081 2024 - Que Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDHC) Ativo Baixar
• Parecer PLO 29 2024 - Que institui o dia municipal do samba no município de Imperatriz. Ativo Baixar