A Câmara Municipal de Imperatriz aprovou, durante sessão ordinária desta semana, o Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025, de autoria do vereador Francisco Messias (PDT), que institui, no âmbito do município, o Programa de Apoio ao Transporte de Pacientes em Tratamento de Câncer.

A proposta tem como finalidade garantir o deslocamento gratuito de pacientes residentes em Imperatriz que necessitem realizar consultas, exames e tratamentos médicos relacionados ao câncer, tanto em unidades de saúde do próprio município quanto em outros municípios de referência.

De acordo com o projeto, o programa poderá contemplar, além do paciente, um acompanhante, quando houver recomendação médica ou necessidade devidamente comprovada.

Apoio durante o tratamento

Ao defender a proposta, o vereador Francisco Messias destacou que o tratamento oncológico exige frequência regular em consultas, exames e sessões de quimioterapia e radioterapia, muitas vezes realizadas em horários específicos e em unidades de saúde de referência localizadas fora do município. Segundo o parlamentar, as dificuldades de transporte podem contribuir para a interrupção do tratamento, comprometendo a continuidade das terapias e a saúde dos pacientes.

Francisco Messias também argumentou que o transporte público regular nem sempre atende às necessidades de pessoas em tratamento oncológico, seja pela ausência de linhas adequadas ou pelas próprias condições físicas dos pacientes, que podem necessitar de um deslocamento mais seguro, digno e pontual.

“Acompanhando várias pessoas que já tiveram e têm câncer, nós percebemos que muitas não têm condições ou não têm transporte em casa, e  quem tem câncer fica muito debilitado. Nós sabemos da importância de Imperatriz ter transporte público para levar pessoas em tratamento de câncer para radioterapia ou quimioterapia”, explicou.

Assistência aos pacientes

Durante a discussão do projeto, a vereadora Rosângela Curado (PL) também destacou a importância da proposta e mencionou a pactuação da assistência oncológica, ressaltando que serviços como radioterapia e quimioterapia recebem recursos públicos por meio da assistência estadual.

Diante disso, a parlamentar defendeu a necessidade de ampliar o apoio aos pacientes que enfrentam dificuldades de deslocamento para cumprir todas as etapas do tratamento oncológico.

“Eu acredito que pode ser acrescentada uma indicação a nível de Secretaria do Estado para que nós embasemos um pedido, começando a solicitar a quantidade de pessoas em tratamento nas unidades que estão sendo custeadas pelo Estado, para que a gente possa dar continuidade ao apoio a esses pacientes”, afirmou Rosângela Curado.