Na sessão da manhã desta terça-feira (03), a Câmara Municipal de Imperatriz aprovou a criação da Escola do Legislativo, uma iniciativa que visa aprimorar os serviços da Casa de Leis, oferecendo cursos, palestras e projetos, com foco na formação técnica de vereadores e servidores. O objetivo é proporcionar ao corpo técnico da Câmara Municipal e aos vereadores a oportunidade de participar de capacitações que aprimorem as atividades legislativas.

Objetivos da Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo de Imperatriz tem como principal objetivo a capacitação dos parlamentares e servidores da Câmara Municipal, contribuindo para a melhoria do serviço público e o desenvolvimento da instituição. A medida proporcionará uma formação contínua, com a oferta de programas educacionais sobre temas como direito, gestão pública, comunicação, acessibilidade, entre outras áreas essenciais para o funcionamento do órgão legislativo.

A Escola será um espaço de aperfeiçoamento e aprendizado, fundamentais para garantir que os agentes públicos atendam às necessidades da população, agindo com presteza, urbanidade, civilidade e eficiência. O vereador Célio Henrique (PTB) usou a tribuna para destacar a importância da aprovação dessa medida para o fortalecimento da instituição. “É um sonho dos servidores da casa esses cursos de qualificação nesse espaço. A partir da próxima legislatura, vão ser oferecidos vários cursos e palestras, que vão desde atendimento ao público como marketing digital, comunicação e também sobre o rito legislativo”, explicou o vereador.

Célio Henrique também ressaltou as dificuldades enfrentadas por vereadores que ingressam na Câmara Municipal sem conhecimento dos trâmites do Regimento Interno, mas que recebem o auxílio do corpo técnico qualificado. “Quero parabenizar todos os colegas, que são bem assessorados pelos servidores da Casa, e a celeridade com que os trabalhos são conduzidos”, afirmou. Essa iniciativa também visa incentivar a participação ativa dos cidadãos na política local, fortalecendo a transparência e a responsabilidade dos agentes públicos e políticos.

Expectativa para a População

O relator da matéria, vereador Adhemar Freitas Jr (MDB), afirmou que serão disponibilizados editais com os cursos que serão ofertados, além das parcerias que poderão ser firmadas com outras instituições públicas para a promoção das atividades educacionais. “Quando se tem boas ideias e boas vontades é possível fazer um projeto como esse, e essa é uma ideia importante para as próximas legislaturas que virão”, analisou o vereador.

Com a criação da Escola do Legislativo, a população poderá usufruir de um espaço dedicado a cursos e atividades voltadas à cidadania e à política local. O projeto prevê que a Escola seja um ambiente aberto, amplo e democrático, onde os cidadãos poderão participar de cursos e ações que estimulem a participação cidadã. Além disso, a Escola oferecerá atividades que reforcem o conhecimento sobre a história local, o parlamento e o funcionamento das instituições públicas.

Essa formação cívica é fundamental para o fortalecimento da democracia e das garantias estabelecidas na Constituição. Nesse contexto, a Escola desempenhará um papel essencial na conscientização dos cidadãos sobre a importância da participação popular nas decisões tomadas dentro da Câmara Municipal.

Parlamento da Câmara Municipal

Os vereadores demonstraram satisfação com o projeto, que busca também humanizar a política local, transformando a Câmara de Imperatriz em um espaço acessível e educativo para todos. O vereador João Silva (AGIR) reforçou a necessidade de implantar o projeto o mais breve possível para fortalecer o parlamento local. “Só sabe a dificuldade de ser vereador quem chega aqui sem conhecer nada. Esses cursos irão beneficiar tanto os novos vereadores quanto os funcionários da Casa”, afirmou João Silva.

A capacitação contínua dos vereadores será um instrumento importante para mantê-los atualizados sobre as políticas públicas que podem ser implementadas em Imperatriz. Isso possibilitará que a população tenha um parlamento qualificado, atento e integrado às demandas da sociedade e às mudanças que ocorrem a nível nacional.

Planejamento de Ações

A expectativa é que a Escola do Legislativo seja implantada com celeridade, visando a legislatura de 2025. Para isso, serão desenvolvidas ações voltadas à elaboração de um planejamento pedagógico e à criação da grade curricular dos cursos que serão ofertados. Dessa forma, a Escola poderá iniciar suas atividades, oferecendo cursos e ações para aprimorar os serviços prestados pelos parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Imperatriz.