8ª Sessão Ordinária do 2° Período da 20ª Legislatura

Confira as matérias discutidas e aprovadas na sessão desta quarta-feira

A Câmara Municipal de Imperatriz realizou na manhã desta quarta-feira (27) a 8ª Sessão Ordinária do 2º Período, com a pauta voltada para ações em infraestrutura, saúde e educação. Foram encaminhados para apreciação das comissões internas alguns projetos, como o Projeto de Lei Ordinária Nº 74/2025, de autoria do vereador Alcemir Costa (Podemos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas de pedestre elevadas em frente a hospitais públicos, escolas e creches, bem como na frente da Câmara de Vereadores, Prefeitura e demais logradouros públicos no município. Também foi encaminhado o Projeto de Lei Ordinária Nº 77/2025, de autoria do vereador Whallassy Oliveira (PT), que dispõe sobre normas de circulação, tolerância, transparência e fiscalização nos estacionamentos de grandes empreendimentos em Imperatriz, disciplinando o atendimento ao consumidor e a prioridade prevista na Lei Federal nº 10.048/2000.

Nas discussões da sessão foram apreciadas as indicações e, posteriormente, a ordem do dia. O vereador Jhony Pan (PSD) apresentou a indicação Nº 622/2025 ao Deputado Federal Josivaldo dos Santos Melo (JP), ao Deputado Estadual Eric Costa, ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para a realização de parceria para o bloqueteamento ou pavimentação asfáltica, com meios-fios e sarjetas, da Rua Vital Brasil, no perímetro entre a Av. JK e a Rua São João, no bairro Vila JK. A vereadora Raymara Lima (PSD) apresentou a indicação Nº 665/2025 ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Lagoa Verde, com implantação do sistema de marcação de consultas e exames (SISREG) e de um centro odontológico.

O vereador Rodrigo Brasmar fez a indicação Nº 713/2025 ao Governador do Maranhão, ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para a construção de uma praça pública de lazer e convivência no bairro Dom Afonso Felippe Gregory, entre as Ruas Projetada 9 e 11. O vereador Francisco Messias (PDT) apresentou a indicação Nº 737/2025 ao Deputado Federal Josivaldo dos Santos Melo, ao Governador do Maranhão, ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para a formalização de parceria visando a execução, com urgência, de drenagem profunda e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Liberdade, que percorre bairros como Vila Ipiranga, Cafeteira, Alto Bonito e Parque Amazonas, sendo que a indicação Nº 425, de 24/04/2025, do vereador Alcemir Costa, havia solicitado o mesmo serviço ao Executivo Estadual e Municipal.

O vereador Berson do Posto Buriti (PP) apresentou a indicação Nº 746/2025 solicitando ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a execução de drenagem profunda e recapeamento asfáltico da Av. Jacob, ligando a Rodovia BR-010 à Av. Pedro Neiva de Santana, mesma solicitação já aprovada pela indicação Nº 212, de 26/02/2025, do vereador Fidelis Uchôa (AGIR). O vereador Alcemir Costa (Podemos) teve aprovada a indicação Nº 754/2025, solicitando ao Governador do Maranhão, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, ao Deputado Estadual, ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a formalização de parceria para doação de um caminhão com carroceria tipo baú, com capacidade de 8 toneladas, destinado à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz – ASCAMARI.

O vereador Alberto Sousa (PDT) fez o pedido Nº 781/2025 ao Gestor Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Superintendente de Iluminação Pública, para a construção de banheiros públicos acessíveis e implantação e/ou melhoria da iluminação pública interna e externa nos cemitérios municipais. O vereador Mesaac Cirqueira (Avante) apresentou a indicação Nº 784/2025 ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com instalação de sarjetas e meios-fios, da Rua Bom Jardim, em toda a sua extensão, incluindo a construção de uma pequena ponte de aproximadamente 5 metros, localizada no final da via, entre as ruas Saturnino Belo e Imperatriz Leopoldina, no bairro Santa Rita.

A vereadora Jorgiana Boca da Mata (PRD) solicitou ao Gestor Municipal e à Secretária Municipal de Educação a reforma da Escola Municipal Santa Rita, localizada no bairro Boca da Mata, contemplando pintura, limpeza de roço, tratamento de infiltrações em salas de aula e manutenção hidráulica.

Na ordem do dia, foram discutidas e aprovadas três matérias em única votação. O Projeto de Resolução Nº 7/2025, de autoria dos vereadores Adhemar Freitas (MDB), Rodrigo Brasmar (PSDB), Rubinho Lima (Mobiliza), Wanderson Manchinha e Berson do Posto Buriti (PP), que revoga o art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imperatriz. O Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025, de autoria do vereador Berson do Posto Buriti (PP), que outorga o título de Cidadão Imperatrizense ao Senhor Ernâni Magno de Freitas. O Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025, de autoria do vereador Alcemir Costa (Podemos), concede o título de Cidadão Imperatrizense ao Dr. Marcos Antonio Oliveira.


  • 27/08/2025
  • Huerbert Dias
  • Wallisson Santos