25ª Sessão Ordinária do 3º Período da 20ª Legislatura

Confira as matérias votadas e aprovadas na sessão desta manhã

Na manhã desta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Imperatriz realizou a última sessão ordinária da semana, com apresentação e votação de matérias essenciais para o desenvolvimento econômico, social e cultural da cidade de Imperatriz.

No início da sessão legislativa, os vereadores apresentaram as comissões internas que tratam de honrarias a serem concedidas, como o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, de autoria da vereadora Jorgiana Boca da Mata (PL), que outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à senhora Thaynara Oliveira Gomes. Na mesma linha, o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, de autoria do vereador Carlos Hermes (PT), outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à senhora Jéssica Letícia da Conceição Matos.

Outro projeto apresentado às comissões para garantir transparência e eficiência da gestão pública foi o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 17 da Lei nº 1.888/2021, para dispor sobre a concessão da Condição Especial de Trabalho (CET) aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Imperatriz.

Debates da sessão ordinária

Nas indicações, os vereadores apresentaram suas proposições em áreas como infraestrutura, lazer, social e cultura. Na área de infraestrutura, o vereador Jhony Pan (PSD) indicou ao deputado federal Josivaldo dos Santos Melo (JP), ao deputado estadual Eric Costa, ao gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de parceria para o bloqueteamento ou pavimentação asfáltica, com meios-fios e sarjetas, da rua Tapajós, no perímetro entre a rua Anhanguera e a avenida Jacob, no bairro Parque das Estrelas.

No mesmo sentido, o vereador Rubinho (Mobiliza) indicou ao gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a adoção de providências necessárias para a recuperação com sistema de drenagem, sarjetas e pavimentação asfáltica completa da rua Porto Franco, situada no bairro Vila Cafeteira.

Por sua vez, o vereador Wanderson Manchinha (MDB) fez indicação ao gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para a recuperação da rua Conselheiro Francisco Coelho, entre as ruas Santa Rita e Bom Jardim, no bairro Santa Rita.

Já o vereador Francisco Messias (PDT) pediu ao gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a execução de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da rua da Amizade, localizada entre a avenida das Constelações e a rua das Saudades, com acesso pela avenida Pedro Neiva de Santana, nas proximidades do Posto de Combustível Quatro Rodas.

Na sequência, o vereador Alcemir Costa (Podemos) indicou ao governador do Estado do Maranhão, ao secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, à secretária de Estado do Turismo, ao deputado estadual, ao gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de parceria institucional visando à reforma do Cais do Porto, no município de Imperatriz.

Já a vereadora Terezinha Soares (Podemos) indicou ao gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Porto Rico, no bairro Ouro Verde. Finalizando as indicações de infraestrutura, o vereador Carlos Hermes (PT) solicitou ao gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a drenagem e o asfaltamento da avenida São Luís, em toda a sua extensão, localizada no bairro Jardim Sumaré.

Em segurança viária, o vereador Alberto Sousa (PDT) indicou ao gestor municipal e ao secretário municipal de Trânsito e Transporte a adoção de medidas visando a transformação da rua São José, no bairro Nova Imperatriz, em via de sentido único, no trecho compreendido entre a rua Alagoas até a avenida Ceará.

Na área da cultura, o vereador Rodrigo Brasmar (Republicanos) indicou ao governador do Maranhão, ao secretário de Cultura do Estado, ao gestor municipal e ao presidente da Fundação Cultural, Ditola Castro, a elaboração de um projeto e execução de reforma ampliada integral ou a construção de um novo prédio para o Teatro Municipal Ferreira Gullar.

Encerrando as discussões da sessão, foi aprovado e votado na Ordem do Dia, em segundo e último turno, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 004, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Imperatriz.

 

  • 16/04/2026
  • Danielle Luz
  • Wallisson Santos