No início dos trabalhos desta semana, os parlamentares apresentaram, nesta terça-feira (23), diversas matérias voltadas a melhorias em áreas essenciais, como infraestrutura de Imperatriz, com ações emergenciais de saneamento básico e pavimentação asfáltica em várias regiões. Também foram apresentadas indicações nas áreas de lazer e educação.

Um dos destaques da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025, de autoria do vereador Rodrigo Brasmar (PSDB), encaminhado às comissões competentes. A proposta autoriza a criação do Programa Música nas Escolas para alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais de Imperatriz.

O programa prevê aulas de música em diferentes modalidades para estudantes interessados em se matricular. O objetivo é proporcionar a crianças e adolescentes a iniciação musical a partir de conceitos básicos que possibilitem o primeiro contato com a arte, além de transmitir conteúdos didáticos que favoreçam a apropriação da linguagem musical, incluindo a prática em bandas e fanfarras.

Também foi encaminhado às comissões competentes o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão nº 133/2019, referente ao Processo nº 3719/2014-TCE/MA, sobre a Prestação de Contas Anual do Executivo Municipal do exercício de 2013, sob responsabilidade do então prefeito Sebastião Torres Madeira.

Matérias discutidas

Nas indicações, os vereadores apresentaram proposições em diferentes áreas. Em infraestrutura, o vereador Jhony Pan (PSD) solicitou ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de parceria para o recapeamento asfáltico da Rua Hermes da Fonseca, no trecho entre a Rua Assembleia de Deus e a Avenida Jacob, nas Vilas Redenção I e II. Ressalta-se que já foi aprovada a indicação nº 151/2025, em 11 de março de 2025, de autoria do vereador Alcemir Costa (Podemos), solicitando a recuperação da pavimentação, drenagem e sistema de esgotamento sanitário da mesma via, entre a Rua 3 de Junho e a Avenida Jacob.

A vereadora Raymara Lima (PSD) pediu a recuperação e pavimentação das Ruas 09, 13 e Perimetral Castelo Branco, no Parque do Buriti.  Da mesma forma, a indicação nº 479, de 22 de maio de 2025, do vereador Aurélio Gomes (PT), já havia solicitado a recuperação da Perimetral Castelo Branco no trecho entre as Ruas 1 e 11.

Nesse sentido, o vereador Aurélio Gomes (PT) solicitou durante a sessão indicação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, parceria para a recuperação asfáltica da Avenida Paulo Afonso, em toda a sua extensão, ligando o bairro Parque Santa Lúcia à Vila Fiquene.

Já o vereador Alcemir Costa (Podemos) solicitou ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a recuperação da pista de caminhada do Aeroporto, localizada na Avenida Moacyr Spósito Ribeiro. Por sua vez, o vereador Alberto Sousa (PDT) pediu o bloqueteamento da Rua Conselheiro Francisco Coelho, no bairro Boca da Mata. Destaque para a indicação nº 295, da vereadora Jorgiana Boca da Mata (PL), aprovada em 27 de março de 2025, que já havia solicitado a recuperação asfáltica dessa via.

Dessa forma, a vereadora Jorgiana Boca da Mata (PL) solicitou ao deputado federal Josivaldo dos Santos Melo (JP), ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de parceria para a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com drenagem adequada, sarjetas e guias, nas seguintes ruas do bairro Jardim Sumaré: Aracaju, Campina Grande, Canadá, Cuiabá, Monte Castelo, Newton Belo, Novo Horizonte, São Benedito, Vitória e nas Avenidas Projetada e São Luís.

Na mesma linha, a vereadora Rosangela Curado (PL) solicitou a pavimentação asfáltica da Rua Dezesseis, no bairro Parque São José. Destaque para a indicação nº 443, de 30 de abril de 2025, da vereadora Jorgiana Boca da Mata, já havia apresentado o mesmo pedido.

Na área de educação e lazer, o vereador Francisco Messias (PDT) pediu ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude a retomada imediata das obras de construção do campo de futebol no Povoado Coquelândia, localizado na Estrada do Arroz.

Já a vereadora Renata Morena (PRD) solicitou ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a reforma da Praça Raimunda Lima Reis (Dona Morena), localizada na Rua Tocantins, entre as ruas Padre Anchieta e Teotônio Vilela, no bairro Vila Nova, contemplando a recuperação da estrutura física e a revitalização dos brinquedos.

Encerrando as indicações, o vereador Rodrigo Brasmar (PSDB) solicitou ao Governador do Maranhão, ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer, ao Gestor Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer parceria para a revitalização e modernização do campo de futebol do Povoado Lagoa Verde, incluindo a implantação de iluminação em LED.