Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 33/2025 de 31 de outubro de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE AO SR. IVALDO CORREIA PRADO FILHO. 31/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 32/2025 de 31 de outubro de 2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO – BARÃO DE COROATÁ AO SR. ABEL GABRIEL GONÇALVES JUNIOR 31/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 31/2025 de 31 de outubro de 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá à Sra. Cleomar Conceição da Silva 31/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 30/2025 de 31 de outubro de 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá à Sra. Perla Risette Alves Lima 31/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 29/2025 de 31 de outubro de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. MARIA ZENILDA LIRA DO RÊGO 31/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 28/2025 de 31 de outubro de 2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO – BARÃO DE COROATÁ AO SR. RAYSON SANTOS SOUSA 31/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 027/2025 de 09 de outubro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 Dispõe sobre a REJEIÇÃO do PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 171/2024 - Processo nº 1501/2023 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Imperatr 09/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 026/2025 de 09 de outubro de 2025 Decreto nº 026/2025 Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 186/2024 - Processo nº 2862/2022 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual de governo do Município de Imperatriz/MA. Exercíc 09/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 18/2025 de 01 de julho de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES 01/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 17/2025 de 01 de julho de 2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. JOSÉ CLEMILTON SILVA FERNANDES 01/07/2025 Baixar

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