Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 08/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. LUCINEIDE SILVA DE ALENCAR. 30/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 07/2025 Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 69/2024 - Processo n.º 5228/2019-TCE/MA - Prestação de Contas Anual de Governo - Responsável - Francisco de Assis Andrade Ramos - Exercíci 30/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 06/2025 Dispõe sobre a REJEIÇÃO do PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 631/2023 - Processo n.º 5050/2018 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual de Governo - Responsável - Francisco de Assis Andrade Ramos - Exerc 30/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 05/2025 Autoriza o Prefeito do Município de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a ausentar-se do Território Nacional 30/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 4/2025 Autoriza a Vice-Prefeita do Município de Imperatriz, Sra. Maria Caroline Dualibe Barros Gomes, ausentar-se do Território Nacional. 30/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 3/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. GLEN ANDERSON MAIA. 30/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 01/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR. 30/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 75/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 75 -2024 - Susta os efeitos do EDITAL CME N° 002-2024, e do Edital Nº 002-2024 17/12/2024 Baixar

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